Comissão de Educação do Senado aprova teatro e dança como disciplinas obrigatórias do ensino básico

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou ontem, dia 23 de fevereiro, o substitutivo da Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE), ao projeto de lei 7.032/10 do Senado. O texto original da PL, de autoria do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), alterava a Lei das Diretrizes e Bases (LDB), determinando a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

Na ocasião em que o substitutivo foi aprovado pela Câmara de Deputados, em 2013, Henry lembrou que a LDB já previa o ensino das artes nos currículos da educação básica, mas não especificava quais eram essas artes. “Era preciso regulamentar isso”, comentou. Ele disse que optou por explicitar na lei as linguagens em que há cursos de formação em licenciatura nas universidades brasileiras. “Essa era uma demandas das faculdades de dança, teatro e artes visuais – artes plásticas, fotografia e cinema -, entre outras”, explicou o deputado.

A aprovação nesta Comissão marca a reta final para que a proposta seja sancionada pelo Governo Federal. Caso isso aconteça, as escolas terão cinco anos para implementar as mudanças, da mesma forma que as instituições de ensino superior que formam professores nessas áreas.

Segundo Sandro Borelli, presidente da Cooperativa Paulista de Dança, é fundamental nesta etapa que os artistas se mobilizem. Ele afirma: “Não vai adiantar só curtir no face e achar que contribuiu. Será necessário que as entidades que representam a categoria façam pressão a partir de agora, pois o prazo para a sanção presidencial é de 15 dias”.

Ele garante que as mídias sociais podem contribuir muito neste processo e ressalta os erros na forma como o tema tem sido divulgado: “Tem muita gente achando que este PL já está acatado, ainda não está. Ainda vai precisar da sanção da nossa presidenta Dilma. Pode acontecer de sancionar de imediato todo o texto, sancionar com alguns vetos, que não seria bom para nós, ou vetar simplesmente, o que seria péssimo para todos. Porém, tenho a sensação de que vai sancionar sem nenhum problema”.

Borelli chama a atenção para outra questão iminente com a possível sanção do projeto: Quem serão os professores que irão atuar nas escolas? Ele argumenta: “Entendo que deve ser gente capacitada, da área realmente, aí volta a questão da interferência da Educação Física. Devemos qualificar nossa compreensão política, nos multiplicar na militância em prol da dança e das artes em geral, para não perdermos o bonde da história. Peço licença para modificar a célebre frase de Brecht ‘Tenho muito o que fazer, preparo meu próximo erro’ para ‘Temos muito o que fazer, não podemos mais errar'”.