Dançar não é fazer gol | About dance, not soccer

Foi-se o tempo em que o artista da dança respondia que “se expressava através da sua arte”. Felizmente, as classes artísticas brasileiras encontraram novas formas de associação. Alertas para a necessidade de discutir as políticas públicas como condição da sua sobrevivência, artistas passaram a se organizar sem priorizar sedes geográficas, diretorias hierarquizadas nem registros oficiais. Dentre os bons exemplos que devem ser disseminados, vale citar o Movimento Mobilização Dança e o Arte contra a Barbárie, na cidade de São Paulo, a Comissão Permanente de Dança, no Rio Grande do Sul, a Comissão de Dança e o Fórum das Artes Rio, no Rio de Janeiro. E eventos como o Pública Dança, realizado em maio em Votorantim, SP, comprovam que circula na classe uma outra consciência a respeito do seu papel político. Votorantim comprova que quando um Secretário de Cultura (no caso, o excelente Glauber Piva) se alia à sua comunidade (lá representada pelo mais que competente Marcelo Proença), a transformação deixa de ser uma utopia.

Dentre estas novas formas de representação recentemente produzidas, destaca-se o Fórum Nacional de Dança, transformado em associação em março de 2003 (www.lite.fae.unicamp.br/forumdedanca). Criado em Curitiba, no I Encontro das Novas Dramaturgias do Corpo que se realizava no Teatro Guaíra, em Janeiro de 2001, o Fórum Nacional de Dança dedica-se a lutar pela manutenção da autonomia profissional da dança. Realizou o seu VII Fórum Nacional em março, em Brasília, e reuniu-se em junho na Oficina Cultural Oswald de Andrade, em São Paulo. O principal item de sua pauta continua o mesmo: desmascarar as estratégias do Confef (Conselho Federal da Educação Física) para açambarcar a dança para seus domínios.

A maioria deve estranhar que ainda se faça necessário assegurar a dança como uma arte com especificidade e autonomia. Afinal, trata-se de profissão reconhecida no CBO (Conselho Brasileiro das Ocupações) e área de conhecimento estruturada por leis e diretrizes educacionais próprias no MEC (Ministério da Educação). Todavia, guiados por um descontrolado apetite para engordar os seus cofrinhos, o Confef e respectivos Crefs (Conselhos Regionais de Educação Física) decidiram abocanhar o enorme mercado formado pelos professores de dança. Por que será que não se dedicam, por exemplo, a fiscalizar se todos os times brasileiros de futebol mantêm preparadores físicos diplomados em Educação Física? O ensino do esporte, sim, é da sua competência, não o da dança. Como alguém pode se arvorar em professor de dança quando, na sua formação, recebe somente uma aula por semana durante um mísero semestre (cerca de quatro meses, incluindo-se feriados)?

Para iludir o público, o Confef passou a publicar anúncios onde emprega um truque rasteiro: inventou uma classificação sem sustentação científica, que chama de “atividade física”, para se arvorar em fiscal de tudo o que um corpo faz, seja Yoga, arremesso de dardo, capoeira, artes marciais, natação, judô, ciclismo, etc, ou dança. Escondendo seu desejo de expansão ($$$) debaixo de um pseudo zelo sobre o ensino da dança, sutilmente agrupou todas as farinhas no mesmo saco – um mau princípio, que escancara uma inaceitável inconsistência epistemológica. Além disso, para quem se apresenta como guardião da qualidade, falta esclarecer porque, de repente, se tornou possível oferecer um cursinho ligeiro de somente 80 horas, onde a licença para o exercício da profissão pode ser comprada.

Dulce Aquino, membro da Comissão Executiva do Fórum Nacional, informa sobre a extensão predadora da atuação do Confef: “Até os tradicionais grupos folclóricos do Rio Grande do Sul vêm sendo pressionados a incluir um profissional de educação física entre seus membros”.

Criado a partir da aprovação da lei 9696/98, que regulamentou a profissão da Educação Física, o Confef pretende exigir a presença de um professor de educação física em todas as escolas, academias, estúdios de dança, apoiado na resolução 046/02. Intimida os que desconhecem a tramitação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 7370/02, do Dep. Luis Antônio Fleury, que impede qualquer fiscalização sobre a dança, yoga e artes marciais pelo sistema Confef-Crefs. E, igualmente, os que não sabem da existência do artigo 19 do Decreto-Lei 200/67, que determina que, na ausência de conselhos próprios (caso da dança), somente órgãos do Ministério do Trabalho têm direito de fiscalizar a atuação profissional no ensino informal, e apenas o Ministério da Educação, no ensino formal.

Abusos do Confef e Crefs só podem ser detidos com a ação conjunta da atuação coletiva e da disseminação da informação. É preciso esclarecer que esta luta da dança não se dá contra a Educação Física, mas sim contra o Confef e os Crefs. Luta, aliás, que a dança trava ao lado dos próprios professores da Educação Física que não se submetem às arbitrariedades destes conselhos e que já se organizaram no Movimento Nacional Contra a Regulamentação (MNCR).

Todos os profissionais brasileiros de dança que não desejarem ser tratados como se fossem charlatães devem cadastrar-se no asinar-forumdedanca@grupos.com.br e organizar os seus coletivos locais. Dança é atividade artística. Empilhar caixas no supermercado, trabalhar em linha de montagem ou furar buraco no asfalto, sim, se constituem como atividades físicas. A seguir, um informe escrito por Ana Terra sobre o último encontro em Brasília.

Atualmente, o Confef utilizam a resolução 046/02 – que dispõe sobre a intervenção do profissional de educação física – para intimidar a filiação todo e qualquer professor, escola, estúdio de dança ao Conselho. Na redação desta resolução, incorporam sem pudor a fiscalização do ensino da dança mesmo enquanto expressão artística e estética, desconsiderando absolutamente a autonomia de nossa área, a DANÇA.

Como exemplo deste quadro de ilegalidade, citamos trecho da justificativa do Projeto de Lei 7370/02, em favor da dança, que está tramitando no Congresso Nacional: “Os Conselhos Regionais de Educação Física estão sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo, conforme o art. 19 do Decreto-Lei nº 200/67, que determina que todo e qualquer órgão da Administração Federal, direta ou indireta, submete-se à supervisão do Ministério de Estado competente, no caso específico o Ministério do Trabalho e Emprego, regra que se mostra vigente em toda a sua plenitude em decorrência do recente Julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 12 de novembro de 2002, que declarou a inconstitucionalidade do caput do artigo 58 e dos parágrafos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998”.

Na ausência de um Conselho dos Artistas da Dança, apenas órgãos do Ministério do Trabalho têm direito de fiscalizar a atuação dos profissionais de dança no ensino informal e na área de produção artística; no ensino formal – ensino técnico profissionalizante, educação básica e universitária – apenas o Ministério da Educação é o responsável pela determinação de diretrizes e acompanhamento do cumprimento das mesmas.

O Fórum Nacional de Dança realizou em apenas 2 anos sete encontros: no Teatro Guaíra em Curitiba; na Universidade Anhembi Morumbi em São Paulo; no Festival de Joinville em Santa Catarina; com apoio da UniverCidade, da Faculdade Angel Vianna e da Funarte, no Rio de Janeiro; na PUC- São Paulo; em Salvador, na Universidade Federal da Bahia.

Nos dias 21 e 22 de março deste anoi foi realizado em Brasília, o VII Fórum Nacional. A plenária deliberou pela organização do movimento no formato de uma associação (constituída juridicamente), aberta a todos os profissionais da dança e seus apoiadores. Na aprovação dos estatutos e das diretrizes de luta para 2003, definimos que o Fórum Nacional de Dança abrangerá diversas frentes de lutas pela estruturação e expansão da dança como área de atuação profissional e produção artística-cultural em nosso país.

Assim, os focos de discussão e a luta hoje são:

1. organização do Fórum Nacional de Dança, com a associação de novos membros em todo o país;

2. aprovação no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 7370/2002 que impede qualquer ação de fiscalização da dança, yoga e artes marciais pelo sistema CONFEF-CREFs;

3. discussão, elaboração e revisão das leis que regulamentam a atuação e a formação dos artistas da dança, incluindo-se aqui os professores;

4. disseminação de campanhas de esclarecimento público sobre a área e a capacitação de seus profissionais;

5. discussão de políticas culturais para a área de dança em todo o país, favorecendo a definição de um pauta nacional a ser apresentada para o Ministério da Cultura.

Integram a Comissão Executiva do Fórum Nacional de Dança:

Ana Terra – São Paulo – São Paulo terradanza@uol.com.br

Ângela Ferreira – Rio De Janeiro – Rio de Janeiro dancario@marlin.com.br

Dulce Aquino – Salvador – Bahia dulceaquino@terra.com.br

Heloisa Peres – Porto Alegre – Rio Grande Do Sul heloperes@hotmail.com

Márcia Strazzacappa – Campinas – São Paulo m.strazzacappa@uol.com.br

Rosa Coimbra – Brasília – Distrito Federal rosacoimbra@brturbo.com

Rosane Gonçalves – Curitiba – Paraná rotorres@onda.com.brGone are the days when the dance artist stated that “he or she expressed himself or herself through art”. Fortunately, Brazilian artistic classes have found new forms of association. Conscious of the need to discuss public policies as a condition for survival, artists have organized without having to prioritize geographic headquarters, hierarchical boards of directors, or official registers. A few good examples of these organizations are: Arte contra a Barbárie, located in the city of São Paulo; the Permanent Dance Commission, in Rio Grande do Sul; the Dance Commission and the Rio Arts Forum, both in Rio de Janeiro. In addition, events such as Public Dance, which takes place in May, in Votorantim, São Paulo, prove that there is another kind of awareness circulating within this sector in regards to its political role. Votorantim also proves that when the Secretary of Culture (in this case, the excellent Glauber Piva) aligns himself with the community (represented by the more than competent Marcelo Proença), the transformation is no longer only a utopia.

Within these new forms of recently produced representation, the National Dance Forum stands out. The Forum was transformed into an association in March 2003 (www.lite.fae.unicamp.br/forumdedanca). Created in Curitiba, during the 1st Meeting of New Dramatic Arts for the Body that took place in January 2001 at the Guaíra Theater, The National Dance Forum is dedicated to figh for the continued professional autonomy of dance. In March, the association had its VII National Forum in the capital Brasilia. In June, the Forum met at the Oswald de Andrade Cultural Workshop in São Paulo. The main item on its agenda remains the same: to unmask the strategies and attempts of the Confef (the National Federation of gymnastics and physical education) to force dance under its authority.

The majority should think it strange that there is still the necessity to maintain dance as an art with specificity and autonomy. After all, we are talking about a profession recognized by the Brazilian Occupations Committee (CBO) and an area of knowledge structured by its own laws and educational directives from the Ministry of Education (MEC). Still, guided by an uncontrolled appetite to fatten up their earnings, Confef and respective Regional Physical Education Committees (Crefs) decided to take a bite out of the enormous market formed by dance professors. Why don’t these organizations choose to dedicate their efforts instead to verifying that all Brazilian soccer teams have physical trainers that are certified in Physical Education, for example? It is the teaching of sports that falls under Confef’s responsibility, not dance. How can someone establish themselves as a dance professor when, under their course of study, they have only one class per week during one semester (approximately four months total, including holidays)?

To deceive the public, Confef published announcements that employed a low trick: inventing a classification without scientific support called “physical activity”. Confef invented this classification in order to establish itself as the supervisor of everything that the human body does physically, whether this be Yoga, dart throwing, capoeira, martial arts, swimming, judo, cycling, or dance. Covering up its desire for expansion ($$$) under a pseudo-devotion for the teaching of dance, Confef tries to mix all cats in the same baskets _ so to speak. A bad starter that opened up an unacceptable epistemological inconsistency. Furthermore, for an organization that presents itself as the guardian of quality, Confef has not yet clarified why it has suddenly become possible to offer a light course of only 80 hours, after which the license to exercise the physical education profession can be purchased. Dulce Aquino, member of the National Forum Executive Committee further explains the extent of Confef’s predatory actions: “Even the traditional folkloric groups of Rio Grande do Sul are being harassed to include a physical education professional among their members,” she says.

Created after the Law 9696/98 passed, which regulated the Physical Education profession, Confef plans to demand the presence of a physical education professor in all dance schools, academies and studios, an action that is supported by resolution 046/02. It intimidates those that are unaware of the proceedings of the National Congress in respect to Law 7370/02, authored by Representative Luis Antônio Fleury, which prohibits any fiscalization of dance, yoga, and the martial arts by the Confef-Crefs. Likewise, it intimidates those that do not know about article 19 of the Decree-Law 200/67, which determines that, in the absence of its own committees (the case with dance), only institutions of the Ministry of Labor have the right to supervise the professional actions of informal teaching, while only the Ministry of Education can supervise formal teaching.

The abuse of Confef/Crefs can only be stopped with collective resistance and dissemination of information. It is necessary to clarify that the struggle that dance is currently experiencing is not against Physical Education, but instead against Confef and the Crefs. This is a battle, incidentally, that dance wages together with Physical Education professors themselves that refuse to submit to the arbitrariness of these committees and that have already organized themselves into the National Movement Against Regulation (MNCR).

Brazilian dance professionals that do not wish to be treated as if they were charlatans should register at the following address, asinar-forumdedanca@grupos.com.br and organize their local groups. Dance is an artistic activity. Piling boxes in the supermarket, working along an assembly line or drilling holes in asphalt, these are the ones that more appropriately constitute physical activities.

The following is a briefing written by Ana Terra about the last National Forum meeting in Brasilia.

Currently, Confef is using the 046/02 resolution _ which addresses the intervention of the physical education professional _ to discourage the affiliation of any dance professor, school, or studio with the Committee. In the writing of this resolution, they indecently incorporated the fiscalization of the teaching of dance, even though it is an artistic and esthetic expression. In doing so, they have completely disregarded the autonomy of dance.

As an example of this illegality, we can quote a passage from Law 7370/02, in favor of dance, that is currently passing through the National Congress: “Regional Physical Education Committees are subject to Executive Power Internal Control, in accordance with article 19 of the Decree-Law nº 200/67, which determines that any and all institution that, either directly or indirectly, falls under Federal Administration must submit to the supervision of the appropriate Minister of State, in the specific case the Ministry of Labor and Employment, a rule that is currently in full force as a result of the recent Judgment of the Federal Supreme Court on November 12, 2002. The judgment declared the unconstitutionality of the caption of article 58 and of paragraphs 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º and 8º of Law nº 9.649, passed on May 27, 1998”.In the absence of a Dance Artists’ Committee, only institutions of the Ministry of Labor have to right to supervise the actions of dance professionals in the areas of informal teaching and artistic production. In formal teaching _ including technical vocational teaching, basic and university education _ only the Ministry of Education can determine directives and supervise the compliance with such directives.

The National Dance Forum has met only seven times in two years: at the Guaíra Theater in Curitiba; at Anhembi Morumbi University in São Paulo; at the Joinville Festival in Santa Catarina; in Rio de Janeiro with the support of UniverCidade, Angel Vianna College and Funarte; at PUC- São Paulo; in Salvador, at the Federal Universidade of Bahia.

Last March 21 and 22 the VII National Forum meeting was held in Brasilia. The plenary session deliberated for the organization of a movement in the form of an association (legally established) that would be open to all dance professionals and their supporters. Upon the approval of the statutes and directives for 2003, we make our position clear that the National Dance Forum will include structuring and expansion of dance as an area of professional actuation and artistic-cultural production in our country. Therefore, the points of discussion now are:

1. Organization of the National Dance Forum, with the association of new members throughout the country;

2. National Congress approval of Bill 7370/2002, which impedes any fiscalization for dance, yoga and martial arts by the CONFEF-CREF system;

3. Discussion, preparation and revision of laws that regulate the operation and formation of dance artists, including professors;

4. Dissemination of public awareness campaigns about the area and the competence of its professionals;

5. Discussion of cultural policies for the area of dance in the entire country, favoring the definition of a national agenda to be presented to the Minister of Culture.

The Brazilian National Dance Forum Executive Committee consists of the following individuals:

Ana Terra – São Paulo – São Paulo terradanza@uol.com.br

Ângela Ferreira – Rio De Janeiro – Rio de Janeiro dancario@marlin.com.br

Dulce Aquino – Salvador – Bahia dulceaquino@terra.com.br

Heloisa Peres – Porto Alegre – Rio Grande Do Sul heloperes@hotmail.comMárcia Strazzacappa – Campinas – São Paulo m.strazzacappa@uol.com.brRosa Coimbra – Brasilia – Federal District rosacoimbra@brturbo.comRosane Gonçalves – Curitiba – Paraná rotorres@onda.com.br