Editais de fomento estão suspensos em São Paulo | Grant programs are suspended in São Paulo

A comunidade de dança da cidade de São Paulo sofreu um baque na última sexta-feira (6/02). Por questões orçamentárias, o prefeito reeleito Gilberto Kassab determinou o adiamento dos editais previstos para 2009 conforme determinado pela Lei de Fomento, além de ainda não ter efetuado o pagamento dos selecionados na última edição do Programa. A notícia foi recebida com indignação e a classe já organiza uma manifestação para esta sexta-feira (13/02).

De acordo com a Lei 14.071, de 18 de outubro de 2005, a Secretaria municipal de Cultura deve abrir editais de fomento à dança nos meses de janeiro e junho, podendo ser selecionados 30 projetos por ano. “Essa lei permite que companhias e núcleos realizem projetos de pesquisa com continuidade. Ela reacendeu a dança em São Paulo com mais produções, pequenas temporadas, reocupação de espaços antes inutilizados. Agora a prefeitura não reconhece nada disso. É um golpe mortal na dança de São Paulo depois de anos de luta para criar a Lei de Fomento. Isso é um problema não só para a dança, é uma crise no estado de direito já que uma lei não está sendo cumprida”, analisa o produtor e pesquisador Marcos Moraes.

O produtor Amaury Cacciacarro Filho – um dos responsáveis pelo Festival Contemporâneo de Dança – vê com pessimismo o ato da prefeitura. Ele lembra que até 2008 foram contemplados 75 grupos em cinco editais, 1.300 espetáculos com ingressos gratuitos, feito possível apenas com a existência da lei. “Interromper esse processo significa paralisar toda uma produção. É claro que uma notícia como essa causa indignação na classe. Como produtor, esse é um o maior impacto negativo que já vi acontecer para a dança da cidade nos últimos anos”, opina Amaury, lembrando que a atual administração municipal foi reeleita, ou seja, na teoria não havia motivos para grandes mudanças. “Nesse contexto, o Núcleo de Dança de São Paulo está sendo desmobilizado… Eu só vejo agravantes, não acho que tende a melhorar. Acho muito estranho que tudo isso esteja acontecendo agora e não acredito que seja uma medida passageira”, reflete.

A coreógrafa e bailarina Letícia Sekito se diz chocada com a notícia da suspensão dos editais. “A prefeitura diz que não tem dinheiro, mas como? Me sinto traída quando ouço isso, é um retrocesso de cinco anos, pelo menos, quando ainda lutávamos pelo projeto de lei. Para mim, a secretaria fica em total descrédito diante da classe e deixa uma questão importante: quem sai ganhando com a suspensão do fomento?”, pergunta.

Coreógrafo e diretor da Cia. Borelli, Sandro Borelli faz coro com Letícia no que diz respeito ao retrocesso da atitude da secretaria. “Foi uma atitude infeliz, tecnocrata e estúpida. Ao invés de melhorar o que foi uma conquista da classe da dança de São Paulo, simplesmente é passada a caneta e cancelado o que foi um importante avanço”, afirma. Para ele, a saída é mesmo a mobilização da classe. “Temos que ir para cima, nos mobilizar nacionalmente! Como disse Che Guevara, é preciso pegar em armas e derrotar idéias inimigas e nefastas. Já era previsto isso acontecer com a eleição deste senhor (Kassab).”

Além da suspensão dos editais – sem previsão de abertura – outro problema atinge uma parte dos artistas: o não pagamento dos contratos da 5ª edição do edital de fomento, realizado em 2008. “Eles sempre jogam o pagamento para o fim do ano, o ano vira, e isso acaba entrando no orçamento seguinte”, lamenta Marcos Moraes, um dos contemplados da 4ª edição.

O idança entrou em contato com a Secretaria municipal de Cultura, mas o secretário, Carlos Calil, não pode atender aos pedidos de entrevista. Em nota publicada no site da SMC, a assessoria de comunicação justificou a suspensão do edital da seguinte forma:

“Por motivos alheios à nossa vontade os contratos referentes ao 5º edital do Programa Municipal de Fomento à Dança, lançado em outubro de 2008, não foram pagos naquele ano. Essa despesa passou a onerar o orçamento de 2009 e será imediatamente liberada. Assim, em vista do contingenciamento de 1/3 do orçamento da Secretaria de Cultura, novos editais só poderão ser lançados à medida que os recursos sejam liberados.”

A assessoria informou também que os contratos pendentes referentes ao último edital serão pagos ainda em fevereiro.

Diante da situação, os profissionais de dança estão se mobilizando para um encontro nesta sexta-feira (13/02), na Galeria Olido – exatamente um dos locais mais beneficiados com a Lei de Fomento -, a partir das 14h, para a realização de um abaixo-assinado em repúdio à medida da prefeitura (o documento também está disponível online. Clique aqui.) Às 15h, uma comissão entregará o documento à Secretaria municipal de Cultura.  “Começamos 2009 com uma reunião de mobilização, acho que esta será a batalha do ano”, prevê Letícia Sekito. Uma batalha que não se mostra nada fácil.

Acompanhe a repercussão da medida da Prefeitura de São Paulo nos jornais Folha e no Estado de São Paulo.

The São Paulo dance community suffered a heavy blow last Friday (6/02). Because of budget issues, re-elected mayor Gilberto Kassab determined the postponement of grant programs planned for 2009 as was established by Lei de Fomento, besides not having paid the projects selected in the last edition of the program. The news was received with outrage and the class is already organized a demonstration next Friday (13/02).

According to Lei 14.071, de 18 de outubro de 2005, Secretaria municipal de Cultura must open public selections for grant programs for dance every January and June, selecting up to 30 projects each year. “This law allows companies and groups to carry out continuous research projects. It sparked dance in São Paulo again with more productions, small seasons, re-occupation of spaces that were not being used. Now the City Hall doesn´t recognize any of this. It´s a deadly blow in the dance of São Paulo after years of struggle to create Lei do Fomento. This a problem not only for dance, it is a crisis of the state of law, since the law is not being carried out”, analyses producer and researcher Marcos Moraes.

Producer Amaury Cacciacarro Filho – one of the organizers of Festival Contemporâneo de Dança – is pessimistic about the action of the mayor. He remembers that until 2008, 75 groups were granted resources in five programs, there were 1.300 shows with free entrance, all this was only possible because of the law. “Interrupting this process means paralyzing an entire production. It is clear that news like this outrages the class. As a producer, this is the biggest negative impact I´ve seen happen for dance in the city in the last few years”, says Amaury, reminding us that the current administration was re-elected, which means there were no reasons for big changes, in theory. “In this context, Núcleo de Dança de São Paulo is being disbanded… I only see aggravating factors, I don´t think it tends to get better. I think it´s very strange that this is happening now and I don´t believe this is a temporary measure”.

Dancer and choreographer Letícia Sekito says she is shocked with the news of the suspension of the program. “The city hall says it doesn´t have money, but how? I feel betrayed when I hear that, we go back at least five years, when we were fighting for the law project. For me, the culture office is totally discredited before the class and raises a very important question: who benefits from the suspension of the program?”, she asks.

Choreographer and director of Cia. Borelli agrees with Letícia about the retrogression in the attitude of the city hall. “It was an unfortunate attitude, technocratic and stupid. Instead of improving something that was a victory of the dance class in São Paulo, simply a pen is used to cancel the most important development”. For him, the only solution is the mobilization of the class. “We have to attack, to mobilize nationwide! As Che Guevara said, we must grab weapons and defeat antagonist and disastrous ideas. It was foreseen that this would happen with the election of this person (Kassab).”

Besides the suspension of the programs – with no information about their return – another problem hits part of the artists: the first contracts of the 5th edition of the program, carried out in 2008, were not paid yet. “They always push the payment to the end of the year, the year ends, and it ends up getting into the next budget”, says Marcos Moraes, who was granted in the 4th edition of the program.

Idança got in touch with Secretaria municipal de Cultura, but the secretary, Carlos Calil, could not answer the requests for interview. In a note published in their website, the press relations office justified the suspension with the following statement:

“For reasons beyond our will, the contracts referring to the 5th edition of Programa Municipal de Fomento à Dança, launched on October 2008, were not paid in that year. This expense placed a weight in the 2009 budget and will be immediately released. Thus, in light if the curtailment of 1/3 of the budget of Secretaria de Culture, new selection processes will only be launched when resources are released.”

The press relations office also informed that the pending contracts referring to the last edition will be paid in February.

Given the situation, dance professionals are organizing a meeting this Friday (13/02), in Galeria Olido – exactly one of the places that benefited most from Lei de Fomento –, starting at 14h, to create a petition repelling the City Hall’s action. At 15h, a commission will hand out the signed document to Secretaria municipal de Cultura “We´ll start 2009 with a mobilization meeting and I think this will be the battle of the year”, predicts Letícia Sekito. A battle that does not seem to be any easy.

Follow the repercussion of the action in the newspapers Folha and Estado de São Paulo.