A Fundação Nacional de Artes abriu a possibilidade de inscrição de Pessoa Física no edital do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2009 para atender à reivindicação da própria categoria de dança, permitindo assim que todos os candidatos, através de livre escolha, pudessem optar por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica no ato da inscrição do seu projeto (vide item 2.2 do edital) e participar da seleção.

Sensibilizamos-nos com a sua solicitação de troca de representação de Pessoa Física para essoa Jurídica, porém, infelizmente, a Funarte não poderá alterar os critérios do edital para aqueles que se inscreveram como Pessoa Física, pois não há esse tipo de previsão no referido documento.

Informamos ainda que, através de consulta ao Ministério da Fazenda, recebemos a informação de que a Funarte deve reter na fonte as alíquotas de Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, de acordo com a Tabela Progressiva, Lei nº 11.482, de 31/5/2007, alterada pelo Art. 15 da Medida Provisória nº 451, de 15/12/2008, no ato do pagamento do prêmio.

Agradecemos as contribuições apresentadas, informando que serão analisadas internamente verificando-se a possibilidade de atender as sugestões nos futuros editais.

Respeitosamente,

Marcelo Bones (Diretor do Centro de Artes Cênicas / Ceacen)

Leonel Brum (Coordenador de Dança)”
 
Difícil, né?