A comunidade de dança da cidade de São Paulo sofreu um baque na última sexta-feira (6/02). Por questões orçamentárias, o prefeito reeleito Gilberto Kassab determinou o adiamento dos editais previstos para 2009 conforme determinado pela Lei de Fomento, além de ainda não ter efetuado o pagamento dos selecionados na última edição do Programa. A notícia foi recebida com indignação e a classe já organiza uma manifestação para esta sexta-feira (13/02).
De acordo com a Lei 14.071, de 18 de outubro de 2005, a Secretaria municipal de Cultura deve abrir editais de fomento à dança nos meses de janeiro e junho, podendo ser selecionados 30 projetos por ano. “Essa lei permite que companhias e núcleos realizem projetos de pesquisa com continuidade. Ela reacendeu a dança em São Paulo com mais produções, pequenas temporadas, reocupação de espaços antes inutilizados. Agora a prefeitura não reconhece nada disso. É um golpe mortal na dança de São Paulo depois de anos de luta para criar a Lei de Fomento. Isso é um problema não só para a dança, é uma crise no estado de direito já que uma lei não está sendo cumprida”, analisa o produtor e pesquisador Marcos Moraes.
O produtor Amaury Cacciacarro Filho – um dos responsáveis pelo Festival Contemporâneo de Dança – vê com pessimismo o ato da prefeitura. Ele lembra que até 2008 foram contemplados 75 grupos em cinco editais, 1.300 espetáculos com ingressos gratuitos, feito possível apenas com a existência da lei. “Interromper esse processo significa paralisar toda uma produção. É claro que uma notícia como essa causa indignação na classe. Como produtor, esse é um o maior impacto negativo que já vi acontecer para a dança da cidade nos últimos anos”, opina Amaury, lembrando que a atual administração municipal foi reeleita, ou seja, na teoria não havia motivos para grandes mudanças. “Nesse contexto, o Núcleo de Dança de São Paulo está sendo desmobilizado… Eu só vejo agravantes, não acho que tende a melhorar. Acho muito estranho que tudo isso esteja acontecendo agora e não acredito que seja uma medida passageira”, reflete.
A coreógrafa e bailarina Letícia Sekito se diz chocada com a notícia da suspensão dos editais. “A prefeitura diz que não tem dinheiro, mas como? Me sinto traída quando ouço isso, é um retrocesso de cinco anos, pelo menos, quando ainda lutávamos pelo projeto de lei. Para mim, a secretaria fica em total descrédito diante da classe e deixa uma questão importante: quem sai ganhando com a suspensão do fomento?”, pergunta.
Coreógrafo e diretor da Cia. Borelli, Sandro Borelli faz coro com Letícia no que diz respeito ao retrocesso da atitude da secretaria. “Foi uma atitude infeliz, tecnocrata e estúpida. Ao invés de melhorar o que foi uma conquista da classe da dança de São Paulo, simplesmente é passada a caneta e cancelado o que foi um importante avanço”, afirma. Para ele, a saída é mesmo a mobilização da classe. “Temos que ir para cima, nos mobilizar nacionalmente! Como disse Che Guevara, é preciso pegar em armas e derrotar idéias inimigas e nefastas. Já era previsto isso acontecer com a eleição deste senhor (Kassab).”
Além da suspensão dos editais – sem previsão de abertura – outro problema atinge uma parte dos artistas: o não pagamento dos contratos da 5ª edição do edital de fomento, realizado em 2008. “Eles sempre jogam o pagamento para o fim do ano, o ano vira, e isso acaba entrando no orçamento seguinte”, lamenta Marcos Moraes, um dos contemplados da 4ª edição.
O idança entrou em contato com a Secretaria municipal de Cultura, mas o secretário, Carlos Calil, não pode atender aos pedidos de entrevista. Em nota publicada no site da SMC, a assessoria de comunicação justificou a suspensão do edital da seguinte forma:
“Por motivos alheios à nossa vontade os contratos referentes ao 5º edital do Programa Municipal de Fomento à Dança, lançado em outubro de 2008, não foram pagos naquele ano. Essa despesa passou a onerar o orçamento de 2009 e será imediatamente liberada. Assim, em vista do contingenciamento de 1/3 do orçamento da Secretaria de Cultura, novos editais só poderão ser lançados à medida que os recursos sejam liberados.”
A assessoria informou também que os contratos pendentes referentes ao último edital serão pagos ainda em fevereiro.
Diante da situação, os profissionais de dança estão se mobilizando para um encontro nesta sexta-feira (13/02), na Galeria Olido – exatamente um dos locais mais beneficiados com a Lei de Fomento -, a partir das 14h, para a realização de um abaixo-assinado em repúdio à medida da prefeitura (o documento também está disponível online. Clique aqui.) Às 15h, uma comissão entregará o documento à Secretaria municipal de Cultura. “Começamos 2009 com uma reunião de mobilização, acho que esta será a batalha do ano”, prevê Letícia Sekito. Uma batalha que não se mostra nada fácil.
Acompanhe a repercussão da medida da Prefeitura de São Paulo nos jornais Folha e no Estado de São Paulo.
Port
Carta sobre a suspensão da Lei de Fomento à Dança
“o desenvolvimento tem de estar relacionado sobretudo com a melhora da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos. Expandir as liberdades que temos razão para valorizar não só torna nossa vida mais rica e mais desimpedida, mas também permite que sejamos seres sociais mais completos, pondo em pratica nossas volições, interagindo com o mundo em que vivemos e influenciando esse mundo.”
Amartya Sen em Desenvolvimento como liberdade
A cultura é parte integrante do desenvolvimento de um país e, como tal, para funcionar e gerar desdobramentos profícuos, necessita de uma política específica que entenda seus mecanismos e agregue investimentos com conhecimento de causa.
A complexidade desse segmento, como qualquer outro da sociedade, necessita ser tratada em todas as suas instâncias, desde a pesquisa até seus produtos resultantes. A cultura produz, e tem seu modo particular de produção; além de movimentar a economia, agrega valor aos bens produzidos.
Portanto, não pensar em política cultural é deixar um pais à mercê do domínio socioeconômico dos que sabem investir nesse segmento e que entendem seus mecanismos específicos. Precisamos sim, de incentivos à cultura e não da ausência deles; precisamos sim, de governantes que não nos deixem à mercê.
Cultura é complexa mas não impossível de ser pensada e administrada.
Não existe nada mais irresponsável do que se tirar o pouco de investimento que esse setor conquistou sem, ao menos, oferecer algo equivalente como alternativa. É injustificável o risco que paira sobre a Lei de Fomento à Dança do Município de São Paulo, hoje ameaçada de ser extinta. E demonstra desconhecimento do poder gerador que a cultura tem em uma cidade como São Paulo.
A situação em que se encontra a Lei do Fomento à Dança vem na contra-mão daqueles que, por muito tempo, vêm pensando, produzindo e promovendo a cultura da cidade. O prolongamento da atual situação não só desabilita a produção de conhecimento como desaquece um segmento da sociedade, deixando desde profissionais autônomos à prestadores de serviço do comércio e da industria à deriva, entre eles:
bailarinos, coreógrafos, iluminadores, fotógrafos, figurinistas, cenógrafos, carpinteiros, serralheiros, músicos, produtores musicais, professores, instrutores, maquiadores, papelarias, copiadoras, motoboys, industrias que fornecem materias para cenografia, figurino e maquiagem, estabelecimentos que comercializam esses produtos, estilistas, palestrantes, faxineiros, designer gráficos, editores de livros, restaurantes, bares, serviços de transporte, fornecedores de coquetel, floriculturas, divulgadores, assessorias de imprensa, produtores executivos, videoartistas, documentaristas, seguranças, pesquisadores, dramaturgos, estudantes e aprendizes das artes, costureiras, jornalistas culturais, locadoras de vídeo, taxistas, técnicos de som, técnicos de luz, assistentes de direção, massagistas, fisioterapeutas, ortopedistas, assistentes de coreografia, assistentes de técnicos som e luz, telefonia, correios, programadores culturais, livrarias, bilheteiros, serviços de transporte como ônibus e vans, informática, comércio de eletrônicos, pintores, entre outros.
Associação DESABA:
Cristian Duarte, Thelma Bonavita e Thiago Granato
PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO, ÀS 14H, NO SAGUÃO DE ENTRADA DA GALERIA OLIDO,
ASSINATURA DE ABAIXO ASSINADO (a entrega será protocolada às 15h) !!!
É IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA DE TODOS OS ARTISTAS DA DANÇA PARA ASSEGURAR AS REIVINDICAÇÕES.
ERRATA:
Na matéria publicada em 10 de fevereiro “Editais de fomento estão suspensos em São Paulo” eu não disse que “…em 2008 foram contemplados 75 grupos…” mas “… até 2008 foram contemplados 75 grupos…”
Por favor retifiquem o quanto antes
Atenciosamente
Amaury Cacciacarro Filho
Olá Amaury,
A informação já foi corrigida.
além da suspensão do fomento da dança, o orçamento da virada cultural foi bem reduzido, em mais de um terço.
O ano passado era ano de eleição pra prefeitura a virada cultural foi enorme, esse ano….
temos que fazer um movimento? como manifestar?
Olá,
É verdade que em meio a esta crise mundial que já virou moda e cabe até proposta de trabalho, os governantes e empresários suspendam algum tipo de “prejuízo” que eles venham a ter.
Concordo plenamente com Letícia Sekito. Devemos perguntar e cobrar: Quem sai ganhando esta suspensão?
Ficar em cima, colocar a voz para gritar.
Aqui em Goiânia, estamos no fortalecimento de um coletivo de dança, o Fórum de Dança de Goiânia. Estamos na formulação de um documento ao Fomento de Dança aqui na cidade e no Estado. Buscamos visibilidade e apoio dos governantes, pois, é um dever deles e não um auxílio para o desenvolvimento da cultura nos estados e no país.
Vejo com grande preocupação esta questão de São Paulo, uma vez que como a crise este corte pode virar moda e alcançar outras cidades com leis parecidas e até aqui em Goiânia que não existe uma ação governamental específica para a Dança.
Vamos continuar por aqui batalhando por Leis e espaços para a dança e sua produção e acredito que se fortalecermos o diálogo entre vários coletivos de luta no país, teremos mais força em um futuro próximo para que outras ações ainda mais ‘arcaicas’ não venha retroceder a dança no Brasil.
Aos artistas, produtores, pesquisadores de dançla de São Paulo, nosso apoio sempre e lembrando, que um abaixo assinado iniciado em SP, deverá percorrer outros pontos do país.
Grande abraço,
Sacha Witkowski Fórum de Dança de Goiânia Festival Diagnóstico da Dança
Mais uma vez vemos a política ser praticada da maneira mais perniciosa possível: após sua reeeleição o prefeito Gilberto Kassab põe as mangas de fora e, com seu trono já garantido passa a onerar a população em geral e a classe artística em particular com sua irresponsabilidade.
Como se justifica de maneira transparente e não arbitrária que sejam gastos milhões por ano no fomento de uma atividade cultural para o desenvolvimento da população, e subitamente este gasto seja completamente suprimido, sem maiores explicações?
Como fica o velho discurso que a cultura é fundamental para a população, frente ao fato de ter sido cortada em 40% a verba total da Secretaria de Cultura, quase pela metade, o que representa uma violenta e impensada redução em produção artística e também nos projetos de formação, como o teatro, dança e música vocacionais?
Não seria adequado cobrar do senhor Gilberto Kassab e seu Secretário Carlos Calil medidas diferentes?
Pois em primeiro lugar o Prefeito reeleito não “pegou a bomba” de outra administração, tendo plena consciência das condições da Prefeitura.
E em segundo lugar, gerir o que quer que seja compreende mais do que decidir arbitrariamente o que deve ou não deve ser feito com o dinheiro. Envolve um plano de governo para um desenvolvimento qualitativo e quantitativo do bem estar populacional, o que por sua vez requer estratégias prévias para lidar com momentos de crise.
O que estamos vendo é a ausência disso: as medidas destes últimos dias demonstram que a administração municipal está apagando um incêndio às custas da população, de seu direito à arte, cultura e em última instância à educação não-formal. Incêndio este que foi convenientemente disfarçado à época da campanha eleitoral e agora nos é lançado goela abaixo como se tivesse surgido do nada.
Dança Urgente – Convocatória a todos os artistas
Venha assinar:
PRÓXIMA SEXTA FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14 HORAS, NO SAGUÃO DE ENTRADA DA GALERIA OLIDO PARA ASSINATURA DE ABAIXO ASSINADO
Assine on line: caso esteja impossibilitado de comparecer:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3848
Uma política indecente e destrutiva para todos os cidadãos desta cidade.
Não podemos ficar quietos!!!
Abortar conquistas embrionárias é realmente uma opção menos trabalhosa, como se diz “corta-se o mal pela raiz”. Antes que se possa ver solidificado o exercício digno de direitos do homem e da sociedade, previne-se contra eles. Por isso as famosas “brechas da lei”. Mas a quem interessam essas brechas? Com a lei de fomento, a classe artística da dança viu iniciar um processo de garantia de direitos. Diga-se GARANTIA, porque o direito lhe é inerente! Nesta lei, contudo, não há, nem minimamente, previsão de valores orçamentários, o que fortalece o poder público, arbitrariamente, a exercer o “adiamento” do seu dever com a cultura. Felizmente a lei de fomento ao teatro prescreve que a Secretaria Municipal de Cultura disporá de um valor anual não inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para os grupos fomentatos. Tal lei ainda dispõe que dispensa regulamentação prévia para sua aplicação, ou seja, é uma lei de eficácia plena, que não necessita de “outros meios” para ser cumprida. Conhecendo essas questões percebemos o quanto é confortável ao poder estatal agir como bem entende em relação à dança, uma vez que está ”amparado” pela lei. O fato pode ser LEGAL, o que não faz dele LEGÍTIMO. Se tomarmos como legítimos os atos morais, éticos e justos. Fala-se em necessidade de cortes orçamentários e então, obviamente, inicia-se pela cultura. Até quando conviveremos com o pensamento medíocre e reacionário dos nossos gestores de que cultura não é prioridade? Não estou aqui falando apenas de cultura como movimento formador e transformador de pensamento. Se fosse isso já seria muito!!! Mas se isso não for suficiente, podemos pensar nos empregos gerados, na capacitação de profissionais, na democratização do acesso à informação, no fortalecimento dos profissionais autônomos, na movimentação econômica, enfim…. é inacreditável que ainda estejamos discutindo fatores e motivos convincentes da importância da cultura para um país, quando o momento é de se discutir políticas públicas sérias que impeçam que a arte fique à mercê da fragilidade de leis somada à ignorância de gestores.
Para quem não foi na convocatória, eu escrevi um simples relato do que se passou ontem na manifestação a favor da lei de fomento, ok?
Caso haja alguma informação incompleta ou confusa, me desculpem. Tentei ser o mais precisa possível :0)
Lei de Fomento não é mesada!!!
13 de fevereiro de 2009, sexta-feira!!!
Estava lotado de gente!!!
Ocupamos o hall inteiro da Galeria.
Tinha até faixa que dizia: “Lei de Fomento não é mesada. Prefeito e Secretário não estão acima da Lei.”
Um grupo de 12 pessoas escolhidas lá na hora, representantes de faculdades, da comissão do fomento, de coletivos, os vereadores que redigiram a lei de fomento, o vereador José Américo e o Nabil Banduki, levaram o abaixo assinado com cerca de 900 assinaturas para o secretário Calil e pediram para ele descer no hall da Galeria para conversar conosco.
A contraproposta foi nos receber na sala do teatro, onde o grupo “Nósláemcasa”, da Patricia Werneck e Celso Nascimento, que iria se apresentar `a noite cedeu a sala para nós.
Cobramos uma justificativa para o atraso do pagamento da parcela do fomento p/ os contemplados com o 5o. fomento do ano passado. Deu para perceber uma falta de comunicação dentro da secretaria de cultura. O próprio secretário disse que tinha chegado para ele ecos do atraso do pagamento e a Vanessa, nossa atual coordenadora (pasmem!) disse que por conta do atraso da saída do edital, aliado a problemas no cronogrma de alguns contemplados podem ter atrasado o processo. Daí o secretário quis por a culpa nos artistas, que imediatamente replicaram dizendo que no dia 15 de dezembro todos os orçamentos e cronogramas estavam ajustados, não procedia a desculpa da secretaria.
Ficou claro que a secreataria de cultura não sabia realmente o que aconteceu, podendo ser um problema das finanças ou como alguns afirmaram ingerência da cultura, mas depois se comprometeram a ir atrás dos fatos e dar uma justificativa oficial. E disse que os contratos com os contemplados iriam ser assinados na terça-feira.
Quando perguntamos o que aconteceu com o dinheiro que não foi pago p/ o fomento do ano passado o secretário disse: ” o dinheiro desapareceu das Finanças” !!!!!!! Conseguimos que o secretário prometesse em publicar o edital do fomento deste semestre, mas não quis dar uma data/prazo para isso se dar. Ele afirmou desde o princípio que não há risco do fomento ser extinto, apesar de estar suspenso. E afirmou que iria levar em conta o valor de 5 milhões, como foi o do orçamento anterior. Outra reinvidicação nossa foi a reinclusão de uma rubrica para garantir que o edital saísse 2 vezes por ano, com a verba definida. Ano passdo essa rubrica existia na lei, mas foi retirada. Oportuno, né?
Pelo que o vereador José Américo dise, ano passado quando a rubrica foi retirada o secretario tinha prometido que não haveria problema de retirar a rubrica, que garantia os 5 milhões…
Agora colocam a desculpa da crise para justificar a suspensão do fomento `a dança, mais a prioridade de pagar primeiro a dívida com o fomento do ao passado para não lançarem o fomento. Por conta da contingência, o secretário também disse que não sabe se o edital do segundo semestre vai sair…
O vereador José Américo afirmou que no ano passado a prefeitura teve um superavit de 1 bilhão, se não estou enganada, por isso, havera dinheiro. O orçamento do ano passado foi de 22 milhões e o deste ano previsto de 27 milhões. Mesmo com cortes, haveria a grana para o fomento…
Enfim, desta parte mais financeira e valores eu não sei dizer mais coisas, mas foi essencial a presenca dos vereadores, porque eles conseguiram mostrar alternativas para a situação ou rebatiam as justificativas do secretário. Contamos também com o apoio muito oportuno de algumas pessoas do Teatro, ligadas ao Movimento contra a barbarie.
O canal com a Secretaria de cultura vai continuar aberto, através da Coordenação de dança, ou seja, pela Vanessa.
Agora temos que prestar atenção e nos mobilizar nos próximos encontros para :
Prefeitura/Secretaria de cultura/Finanças
- ver se há necessidade para pressionarmos a secretaria de finanças para justificar o atraso do pagamento do fomento do ano passado
- pressionarmos a saída do edital deste semestre o mais rápido possível
- incluir novamente a rubrica na lei
- estarmos atentos `a coordenação de dança e ao núcleo de dança na secretaria ( há boatos que ela corre o risco de ser encerrada)
- não aceitarmos o contingenciamento da verba para dança e cultura
Secretaria de estado de cultura
- questionar sobre o assunto da Cia São Paulo de Dança
Federal/Funarte
- Prêmio Klauss Vianna, que já era para ter sido divulgado o resultado até dezembro do ano passado. A justificativa do número de inscrições é infundada, já que sabemos que nem a comissão tinha sido montada em janeiro!!!! Há boatos que pode nem sair o resultado ou pior ainda, a verba ter sido remanejada para outro projeto, por conta da crise da petrobrás!!!!
Bom, foi muito importante ver tanta gente de diferents núcleos de dança mobilizados. O próprio secretário disse que com a manifestação, o abaixo assinado protocolado, estávamos ajudando a ele levar as nossas reinvidicações ao governo.
Depois da reunião no teatro, descemos para o hall aonde mais pessoas que não puderam entrar no teatro, devido a lotação máxima de 130 pessoas, nos aguardavam. Tive que ir embora, mas a mobilização continuou. Haverá outras reuniões logo, logo.
Este ano vamos ter que ter muita garra, conhecimento e jogo de cintura. Vamos ter que batalhar!!!
Bom, outras pessoas podem dar mais informações e clarear alguns aspectos que eu coloquei, inclusive se algum dado não estiver certo. Mas no geral foi tudo isso que aconteceu.
Da próxima vez vamos precisar de mais gente engajada!!!
Abraços.
Letícia Sekito
http://lesekito.multiply.com
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