A dança conquistou nesta quarta-feira (15/07) mais uma vitória na briga contra a fiscalização dos profissionais da área pelos Conselhos Regionais de Educação Física. Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.371/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O texto determina que “não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias”. Agora, o projeto segue para votação na Comissão de Turismo e Desporto (leia mais aqui).
“Esse projeto de lei é apenas uma defesa. Sabemos que a dança não está inserida na legislação do Conselho Federal de Educação Física (Confef), mas precisamos nos resguardar das ingerências que estão sendo cometidas”, explica Rosa Coimbra, diretora do Fórum Nacional de Dança.
Por ingerências Rosa se refere à fiscalização de academias de dança, que vêm sendo visitadas regularmente por profissionais dos Conselhos Regionais de Educação Física. Eles exigiriam a formação em licenciatura para o exercício profissional. “O Confef se apoia numa resolução interna para realizar essa fiscalização. O ensino formal exige licenciatura mas, para dar aulas no ensino informal, há outras formas de comprovar experiência. Aconselho a quem se sentir coagido que procure o Ministério Público. Não temos nada contra os profissionais de educação física, apenas contra essa prática dos conselhos regionais, que querem garantir reserva de mercado”, protesta Rosa.
Na outra ponta da discussão, o Confef garante que não há polêmica alguma. E explica a questão. “Para nós não existe polêmica. A dança coreográfica não tem nada a ver conosco”, afirma o presidente do Conselho, Jorge Steinhilber. “Na década de 80, houve uma explosão da prática de exercícios físicos no Brasil e muitos lugares criaram atividades para além da ginástica. O que fiscalizamos são essas práticas, que se escondem atrás do termo dança para promover condicionamento físico”, completa.
Ele ressalta que a categoria dos profissionais de dança possui sua própria legislação, a Lei 6533/78, que regulamenta as profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões. “A questão vai além do profissional de dança. Quem não tem licenciatura não pode dar aulas em escola, pois não tem formação para tal, seja da área de dança ou de educação física”, explica Steinhilber.
A polêmica se arrasta há tanto tempo que, há cerca de um ano, a questão chegou ao Ministério do Esporte, que criou uma Comissão Especial para discutir se dança, ioga, capoeira, artes marciais e pilates são modalidades esportivas ou não. “A discussão é para delimitar o que é esporte e o que não é. Nosso objetivo é acabar com os conflitos”, garante Steinhilber. Para a comunidade de dança, no entanto, a criação da comissão não é um fato tão simples assim… “Quando soube da criação da Comissão Especial, entrei em contato com o seu presidente, Júlio Filgueira, para dizer que essa discussão não tinha respaldo da comunidade de dança. Estamos aguardando uma reunião com o ministro do Esporte para um diálogo aberto, não queremos comissão, o foco está equivocado”, anuncia Rosa.
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Acho importante destacar que essa conquista também será comemorada por muitos profissionais da Educação Física.
A luta contra a regulamentação da profissão de educação física é tão antiga quanto a própria lei 9696/98 que instituiu o sistema CREF/CONFEF, estando organizada no Movimento Nacional Contra a Regulamentação da Profissão (http://mncref.sites.uol.com.br/). Um dos pontos mais combatidos pelos profissionais de educação física sempre foi a inconstitucionalidade da lei ao querer incluir em sua alçada de fiscalização e regulamentação a dança, as artes marciais, yoga, pilates. Basta conferir os PL 1371/2007, PL 1607/2007, PL 7054/2006. Assim como a recomendação de 2001 do MP/DF contra persuação ilegítima do CREF/CONFEF sobre as academias e professores de artes marciais e dança (http://www.caef.cds.ufsc.br/exneef/band/reg/mpdf.pdf), entre outros documentos e textos.
A batalha contra o sitema CREF/CONFEF vem de longa data, é bom saber que a categoria de profissionais da Dança estão organizados e agora são parceiros de luta! Por isso é importante que esse espaço não seja somente de discussão sobre as diferenças e aproximações entre essas duas áreas do conhecimento humano, e muito menos quem quer roubar campo de trabalho de quem.
Precisamos nos organizar, em conjunto, pois a mais de 10 anos o CONFEF vem agindo “às escondidas” para aumentar seu poder. Assim como fez nesse caso, e quando são “descobertos” dão desculpas rasas e contraditórias como essa do Senhor Jorge Steinhilber (que aliás é presidente do conselho nesses 10 anos de existência). Para fiscalizar quem se “esconde atrás do termo dança” criam um projeto de lei e fiscalizam quem protagoniza a dança??? Humm, espertos não?!
Sobre a sua outra declaração de que sem licenciatura ninguém pode dar aulas na escola, só quero lembrar a ele e levar a conhecimento dos demais que o sistema CREF/CONFEF não fiscaliza a atuação do profissional de Educação Física dentro das escolas, é inconstitucional, existem órgãos específicos para essa função. Essa é mais uma ambição do Conselho, que uma vez fiscalizando as escolas aumentará o número de profissionais de ed. física que precisarão ter suas carteirinhas de registro profissional e que pagarão a anuidade do querido e já riquíssimo Conselho.
Mais uma vitória! Parabéns aos profissionais da Dança. A luta continua, e segue passeio…
Luciana de Medeiros
professora de educação física da SME – GO
dançarina/pesquisadora do ¿por quá? – grupo experimental de dança
pesquisadora do CORPIM – coletivo de pesquisa em identidade e movimento / CNPq
[...] Para saber mais sobre a aprovação do projeto de lei, clique aqui. [...]
Gostaria muito de passar a receber todas as informações possiveis referentes á minha profissão.Sou Licenciada em Dança pela UFBA,Instrutora de Pilates e aluna do Mestrado em Dança(UFBA).Desde já agradeço.
Adilvani Silva
Olá Adilvani,
Ficamos felizes com seu interesse! Seu email já foi incluído na nossa newsletter. Assim você receberá todas as novidades do idança.
Abraços,
equipe idança
Fico feliz com nossa conquista. Deveremos, agora, avançar…
Olá
Sou graduanda em teatro, pesquiso, atuo e tenho formação nas áreas de cinema e dança-teatro.
Para mim essa foi uma grande vitória da Dança.
No dia da votação eu pessoalmente enviei emails para todos os deputados da Câmara falando da importância da aprovação do Projeto de lei 1.371/07, descrevi parte da minha pesquisa sobre a tentativa de apropriação do mercado profissional de artes cênicas (dança, tearo e circo) pela área da educação física.
A aprovação do Projeto de Lei 1.371/07 é importantíssimo, não só para os profissionais de dança, mas para todos os artistas e profissionais da área de artes cênicas como do teatro e circo que também já vêm sofrendo intervenções de arbitrariedades da educação física e seus conselhos, conforme investigo na minha pesquisa.
Essa questão tem que ser resolvida de uma vez por todas. Tem que ficar agora bem claro na prática e ser respeitado principalmente dentro das escolas que profissional de educação física não é professor de dança. Que curso de educação física não forma artista ou professor de arte para trabalhar com arte cênica (dança, teatro e circo).
Não desmerecendo ou desqualificando a importancia de um profissional de Educação física. Mas sua intencionalidade sobre o corpo é outra que não é artistica.
Enfim, como foi colocado pela Luzia, agora é avançar…
Precisamos de mais Universidades de Dança. Parece absurdo mas aqui em Minas por exemplo só tem o curso de graduação em dança, da Universidade Federal de Viçosa e previsão de implantação na UFMG em 2010. Ainda acho muito pouco para suprir o mercado, principalmente com relação às licenciaturas.
Por enquanto é isso, parabém a todos os profissionais de dança pela conquista. Mas isso é só o começo.
Abraços a todos
Mônica Mesquita
Uma conquista mais do que esperada!!! Viva a dança…
Mônica, minha querida.
Acho que vc não precisa se justificar tanto. Isso acaba abaixando seu discurso. Sempre se colocar a frente de opiniões, sei lá.
Com suas leituras, creio que se afunilar mais seu discurso, todos nós ganharemos com ele, não acha?
Muito descritivo. Todos que acompanham este maravilhoso sítio já sabe o que vc faz, meu amor.
Esta “Briga” que estamos vendo entre dança e Ed. Física é saudável no ponto de vista do amadurecimento de todos nós da DANÇA. Digo dança e não Artes Cênicas que é outra discussão que tem que ser vista.
Algumas disciplinas, cursos, passaram por este caminho para se solidificar.Então é normal. Só temos que lutar unidos e de forma sensata.
Grande abraço
Grato
Carlos Almeida.
SP
Nossa! Que grande vitória é esta. Sou bailarina formada pela Fundação Clóvis Salgado desde 1989, quando formou a primeira turma do profissionalizante de dança, ligado a secretária de Educação e Cultura do Estado. Fui aluna de grandes nomes na dança mineira, e deste então, atuo como professora de ballet e dança na área da educação. Sendo graduada em psicologia e pós graduada em psicopedagogia e atuando como os meus conhecimentos na área da dança, sempre achei um absurto a arbitrariedade da Educação Fisica. Perdi um trabalho por não ser filiada ao crefi, Pois sempre achei uma absurdo.
Seja benvinda a graduação em 2010. Parabéns nós, profissionais da dança.
como fiscalizar se uma pessoa tem curso superior em dança ? TEM GENTE USANDO O DRT COMO SE FOSSE O REGISTRO DO CONSELHO DE DANÇA A NÍVEL SUPERIOR E ENGANANDO OS LEIGOS, INCLUSIVE EM SITES :EX :FORMADO EM DANÇA(DRT ….)
As artes marciais sempre existiram e as entidades que sempre as fiscalizaram foram as suas confederações e federações. Artes marciais fazem parte da cultura de muitos povos e são ensinadas de geração e geração pelos mestres e professores. Ninguém se forma em artes marciais em Faculdade, portanto é no mínimo ilegitimo uma entidade que deve fiscalizar os formados em ed. física, ficar constrangendo e perseguindo os profissionais de artes marciais.Para se formar em medicina, engenharia, direito e etc é preciso uma faculdade ou universsidade, porem não é o caso das artes marciais. Repito, é ilegítimo essa situação. Alguns professores mau informados estão caindo no canto da sereia do CREF achando que fazendo o curso de provisionado estão livrando suas peles. Na nossa história, nunca, em lugar nenhum do mundo para se tornar professor de artes marciais a pessoa tenha que ser obrigado a fazer ed. física. Fazer Ed. Fisica é uma opção e não uma obrigação. As Artes Marciais tem que se unir antes que seja tarde e o nosso futuro como profissionais esteja em perigo. ÚNIVOS.
Oi sou profissional da Danca do Ventre e nao tenho cref.É obrigatorio ter um sendo que tem profissionais que dancam comigo e trabalham no meu studioe tem o DRT.Gostaria de receber sugestoes no email e oq fazer.
Olá Eliaber,
A questão da fiscalização dos profissionais de dança – se deve ser feita pelos CREFs ou não – ainda é uma polêmica que está tramitando em Brasília. Acreditamos que para tirar sua dúvida seja melhor entrar em contato com o Sindicato dos Profissionais de Dança da sua cidade (ou do seu estado). No Rio de Janeiro os contatos são os seguintes: http://www.spdrj.com.br/. Telefones: (21) 2531-7541 ou 2224-5913.
Um abraço,
equipe idança
Sou bailarina, bacharel em dança e instrutora do método pilates. Sob ameaça de perder o meu emprego, provisionei-me no CREF em “ginástica” e atualmente dou aulas de “alongamento e consciência corporal” e “Pilates” (mat pilates e aparelhos). Gostaria de saber se legalmente posso estar protegida, já que sou provisionada em ginastica mas dou aulas de mat pilates. Obrigada