Em meio à realização das conferências estaduais e municipais de cultura Brasil afora e, principalmente, à elaboração do Plano Nacional de Cultura pelo Ministério da Cultura (MinC), a área de dança vive um momento de crescente mobilização política. Respeitando o cronograma inicial proposto pelo Ministério, o Colegiado de Dança elaborou um texto prévio para o Plano Nacional de Dança (PND) que, até o fim do ano, deverá ser submetido à consulta pública durante um mês. O idança antecipa essa consulta e disponibiliza aqui o texto.
“O Plano Nacional de Dança, assim como o de Cultura, será uma ferramenta para os próximos 10 anos de políticas culturais. Por isso é muito importante que a classe de dança aponte lacunas, nós sabemos que elas existem. As vozes que não se sentirem contempladas pelo documento têm que aparecer neste momento”, afirma a pesquisadora Lúcia Matos, que participou da elaboração do Plano.
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira a longo prazo. “Ele é significativo, estamos tomando consciência do nosso papel de cidadãos. Temos que garantir a interlocução com a gestão. E não vamos nos satisfazer apenas com a elaboração, temos que exigir a implementação. É o macro se articulando ao micro”, completa Lúcia.
O documento produzido pela área de dança apresenta diretrizes e ações divididas em seis eixos: gestão e políticas culturais; economia e financiamento; formação em dança e de público; pesquisa, criação e produção; difusão e circulação; e registro e memória de dança. Diante da enorme diversidade na produção de dança no Brasil, o PND apresenta propostas de diretrizes abrangentes, para que cada região e instância política possa adaptá-las de acordo com suas necessidades.
O PND é o resultado de uma mobilização política que vem se fortalecendo ao longo dos anos. O cenário atual começou a se desenhar em 2004 com a criação das Câmaras Setoriais. Elas foram criadas pelo MinC com a função de estabelecer diretrizes para uma política cultural de Estado voltada para cada setor (dança, teatro e música), avaliar programas em execução e trabalhar para a ampliação das ações específicas em cada área.
Com a Câmara de Dança criada, foram realizadas caravanas pelo país com o objetivo de escolher, junto aos Fóruns mais atuantes, representantes nacionais. Num primeiro momento, 10 nomes foram selecionados – eles atuariam até dezembro de 2005. “Nós fazíamos o diagnóstico dos principais nós críticos e depois voltávamos à região de origem com as questões discutidas e trazendo novas questões. Era um trabalho em cadeia, confrontávamos as diferenças no Brasil e os eixos que pudessem articular necessidades de cada local”, explica Lúcia Matos, representante da Bahia. Esse processo durou dois anos, período em que vários documentos foram produzidos.
reunião no Centro Coreográfico / Foto divulgação
Em 2006, no entanto, os trabalhos nas Câmaras Setoriais foram suspensos, ficando quase dois anos parados. Em 2008, as antigas Câmaras passaram a se chamar Colegiados e ganham uma forma de representação baseada numa divisão por regiões – agora são três representantes por região, mudança que não foi bem recebida pela classe. “Essa mudança é um equívoco, não reflete a diversidade da produção em dança no Brasil”, observa Lúcia. A próxima reunião do Colegiado acontece na quarta-feira (28/10).
Na esfera municipal também tem havido forte movimentação política, principalmente em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo. Nas duas capitais, a comunidade de dança organizou encontros e reuniões para discutir temas que serão abordados nas respectivas conferências municipais, que acontecem neste sábado e domingo (24 e 25/10). Só neste fim de semana 86 conferências serão realizadas pelo país (clique aqui para saber como foi a mobilização no Rio de Janeiro).
“Temos que aproveitar o momento para aumentar a importância da dança nas tomadas de decisões políticas”, analisa Carmen Luz, diretora do Centro Coreográfico do Rio e uma das principais articuladoras da mobilização da classe na cidade.
O idança quer saber: Que tema você acha que pode ser acrescentado ao texto do PND?
Port
O PND deve prever a regulamentação do profissonal da dança, não como artista, mas tambem como professor, especificando as várais modalidades de dança existentes
Olá Leila,
O Colegiado Setorial de Dança se preocupou em apontar em uma das diretrizes a necessidade de criação de uma lei da Dança. Entretanto, a competência para a criação de uma lei sobre acregulamentação profissional foge da competência do MINC e só pode ser instaurada via Câmara dos Deputados. A articulação com a Cãmara é uma das ações que o Fórum Nacional de Dança já vem realizando com a dep. Alice Portugal com o PL 1371/2007, que visa impedir a ação do CONFEF contra dança e outras manifestações culturais.
Quanto à cração de uma Lei para a Dança, isso precisa ser amplamente debatido no Brasil e o Fórum Nacional de Dança tem levantado essa bandeira.
Por outro lado, é importante que você saiba que o professor de dança já é reconhecido como uma das formas de atuação do “artista da dança”. Essa definição está presente no Catálogo Brasileiro de Ocupações Profissionais do Ministério do Trabalho e é desnecessário apontar os “estilos” de dança.
Abraços,
Lúcia Matos
OLÁ, SOU DE MANAUS E POR AQUI O MOVIMENTO DE DANÇA TEM GANHADO FORÇA E AUTENTICIDADE, TEMOS O CURSO DE DANÇA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO, E E IMPORTANTE, SABER QUE A DANÇA TEM GANHADO MAIS FORÇA NO BRASIL, E ACREDITO QUE EM BREVE REFLETIRÁ PARA NÓS TAMBÉM. SERIA INTERESSANTE DIVULGAR ESTA INFORMAÇÃO DE FORMA CONSISTENTE NA UNIVERSIDADE.COMO POSSO FAZER ISTO?
OBRIGADA!!!
Olá
é com imensa alegria que recebo essa noticia, que fomenta toda atividade até aqui para melhorarmos junto a condição de produção, registro, pesquisa, docencia em dança. Sou de belém, formado pelo curso técnico de dança na UFPA, que hoje, tmb disponibiliza o curso superior a dois anos. Ler um artigo desse é motivo de comemoração, afinal, esse plano precisa mesmo apontar uma nova dinâmoca para o funcionamento com qualidade da dança no brasil, que precisa não só criar oportunidades mais da força a elas e imprimir sobre as mesma direitos e devers. Precisamos unir forças mesmo, para construir uma unidade universal e um rspeito melhorado entre aqueles que fazem da dança algo importante na sua vida, será dessas pessoas que tem um amor mais declarado que viram uma melhor aproximação para geração futura encontrar espaço nessa arte e se senti desafiada em continuar a caminhada, e digo, que essa geração nova ja vivencie melhores direitos e só dêem continuidade ao progresso que valoriza aqueles que fazem dessa arte profissão e tmb aqueles que apenas são espectadores.
Plano salarial nacional
Direitos trabalhista para o profissional de dança
Atualização de editais (financiamentos)
Fiscalização profissional(escolas, centros artísticos, cias profissionais que ja vem sendo contempladas com editais e avançam com melhores estratégias financeiras e trabalhistas dentro da cia.)
Direitos e deveres do profissional da dança
Articulação melhorada entre cias. profissionais de dança e os teatros das cidades(direitos e deveres)
Construção de leis que criem direitos trabalhistas para as organizações9secretarias de culturas minicipais e estaduais) que promovem grandes eventos sem sentar com a categoria.
Periodos determinados para gestão nos colegiados(antigas camaras)de dança locais
Encontro Nacional de Dança
Fiscalização de grandes eventos culturais que tenha a dança parcialmente, ou quando a mesma é o principal campo de investigação
Concursos publicos especificos para dança nas secretarias de cultura, centros de experimentações, secretarias de esporte e lazer
Facilitar a criação de sindicatos por todo o brasil
Ação para os documentos ja criados durante esses periodos de reuniões antigos, levando em conta aquilo que ralmente contribui de forma significativa e universal para os profissionais e o mercado da dança.
Criação de centros nacionais de dança por todo o brasil(locais para preserva a memórias, leve informação, ajude as secretarias a promover cultras especifica de dança, fiscalize, promova discussões, crie residências, articuli com o poder publico e privado local, esteja presente nas criações de editais locais, local que tmb funcione como conselho para o profissional da área, autentique documentos especificos, inclua a dança em atividade locais de cunho social, rganize seminários ou encontros, abrigue eventos importantes, discuta a realidade da dança no estado…)
Melhor plano e dilatação de programas sociais atravez dança
Garantia de investimentos federais, estaduais e privados para pesquisa ciêntifica em dança
Fiscalização do ensino da dança em escolas e universidades
entre outros…
olá a todos,
1- primeiro gostaria de parabenizar pela iniciativa de tornar público um documento tão importante, pois é grande o desejo de estar presente em todas estas ações, mas sabemos que circulação, entenda como circulação passagem, hospedagem, alimentação, assistência técnica, seguro, translado, dentre outros, ainda é muito caro no nosso país, dificultando a troca de experiências.
2- segundo apontar lacunas do referido texto no que tange à ausência de citação do caráter profilático da dança. o documento refere-se ao fortalecimento das relações entre MINC e MEC e não se refere ao MS. uma vez que o plano nacional de cultura, de certa forma assemelha se ao sistema único de saúde, percebo que o governo pretende organizar seus segmentos sociais com o intuito de fortalecer suas interações. esse fortalecimento daria ao profissional de dança um respaldo ainda maior perante aos educadores físicos. os problemas culturais encontram-se a meu ver nas lacunas existentes entre a educação e a saúde. quando o conhecimento tornar se, culturalmente, uma garantia de bem estar, a criatividade e o consumo de bens simbólicos presentes na arte terá um aumento significativo no brasil. a partir destas reflexões formulo as seguintes proposições:
a- promover a fiscalização dos serviços prestados nas instituições de dança e principalmente nos possíveis centros nacionais de dança a serem criados no país.(generalizando: não é possível dar aulas em instituições educacionais sem ter cursado licenciatura, não é possível diagnosticar doenças em clínicas sem ter cursado medicina, porque ainda é possível que qualquer pessoa possa dar aulas de dança sem necessidade de especializações?)
b- criar programas para encurtar os laços entre MINC, MEC e MS criando oportunidades de análises referentes à qualidade de vida. tal ação implantada através da dança por exemplo poderia angariar mudanças de paradigmas, tornando a dança um dos mecanismos de atenção à saúde. ( um dos problemas enfrentados pelo MS é a supervalorização do caráter curativo e não preventivo dos profissionais da área)
(generalizando mais uma vez)
vivemos num estado de emergência, onde o signo buscado e apreendido é o que garante melhores condições sociais do indivíduo. os signos que se fortalecem são aqueles que menos exigem análises, esforços e desperdícios. a dança é uma das principais formadoras de signos na sociedade, mas a meu ver não tem acompanhado a urgência das massas populares, perdendo cada vez mais espaço para as danças ‘proibidas’. uma nova visão de dança precisa ser implantada de forma decisiva e concreta na educação, ou muito dos nossos esforços serão desperdiçados ou talvez dispersos nas densas minorias transcendentais, deixando de tocar o que mais necessitamos hoje: público. parabéns a todos que estão lutando para que este quadro se reverta. estou à disposição para trocas nestes e n’outros contextos criativos.
abraços.