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Está disponível no site da Funarte carta escrita pela comissão de seleção do Prêmio de Dança Klauss Vianna 2010 que comunica as diretrizes de avaliação adotadas na edição deste ano do Prêmio, um dos mais importantes da dança brasileira. Após a divulgação da lista de projetos selecionados, no dia 16 de agosto, o idança recebeu inúmeros comentários pedindo a divulgação dos critérios de seleção.

Entre os temas citados no texto estão as questões relativas à inadequação entre o objeto do projeto e a categoria na qual foi inscrito e os critérios de desempate usados pela comissão. Leia a íntegra da carta abaixo:

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.

A Comissão de Seleção do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010, nomeada por ato do presidente da Funarte, Sr. Sérgio Duarte Mamberti, reunida na sede da Funarte, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, entre os dias 02 e 06 de agosto, no uso de suas atribuições, comunica que:

1) Adotou as diretrizes gerais de avaliação estabelecidas no item 4.4 do Edital para a seleção dos projetos a serem contemplados com os prêmios previstos para todas as categorias, conforme previsto no mesmo Edital;

2) Nos casos em que foi verificada inadequação entre o objeto do projeto e a categoria na qual foi inscrito, as fichas de inscrição foram rigorosamente conferidas, sendo desclassificadas as propostas que não atenderam as exigências do edital;

3) Nenhum projeto foi desclassificado sem a concordância da maioria dos membros da comissão de seleção.

A Comissão, atenta para as possibilidades de suplementação de recursos para o Prêmio e da existência de candidatos desistentes ou incapazes de cumprir as exigências legais para recebê-lo, decidiu indicar número significativo de suplentes. Foram considerados como critérios de desempate a adequação orçamentária, a abrangência, a diversidade e a acessibilidade, bem como a perspectiva de excelência do produto final proposto pelo projeto, levando-se em conta os seguintes parâmetros:

1) Nas categorias de circulação foram levadas em conta a abrangência do circuito proposto e sua adequação conceitual ao projeto.

2) Com o objetivo de maximizar os benefícios resultantes do investimento público, a Comissão tentou, na medida do possível, promover a circulação de projetos realizados com recursos de versões anteriores do Prêmio.

3) No conjunto dos projetos, foram valorizados o ineditismo, a preocupação com a pesquisa e a possibilidade de excelência artística.

4) Receberam prioridade os projetos que não teriam fontes de financiamento específicas em outros programas da própria Funarte, do
Ministério da Cultura ou instituições federais diversas.

5) Em termos de orçamento, foram levados em conta itens como adequação dos valores aos preços do mercado, compatibilidade entre as despesas previstas e detalhamento do projeto, relação custo-benefício das propostas.

6) Em termos de abrangência e acessibilidade, foram valorizados os projetos que mostraram melhores condições de atingir o máximo possível
de brasileiros, ou, quando voltados a públicos limitados, demonstrassem condições de terem efeito multiplicador significativo.

7) No que se refere à diversidade, a Comissão buscou garantir, no conjunto dos premiados, o apoio às manifestações distintas da dança brasileira e do pensamento sobre ela, contemplando tanto a tradição quanto a contemporaneidade e propondo variedade de formas, estilos, estruturas de organização.

A distribuição regional dos prêmios atendeu ao previsto no edital. Não havendo o critério de distribuição por estados, foram adotadas as diretrizes acima elencadas, ainda que alguns estados não tenham tido projetos contemplados.

A Comissão tentou ir além daquela previsão e iniciou seus trabalhos com o objetivo de contemplar ao menos um projeto de cada uma das unidades da federação brasileira. Não conseguiu alcançar este objetivo por dois motivos principais:

1) Na região Norte, a quantidade de prêmios era inferior ao número de estados (seis prêmios para sete estados), inviabilizando a priori a intenção inicial.

2) No Centro-Oeste (cinco prêmios para quatro unidades da federação) e no Nordeste (dez prêmios para nove estados), a estreita margem na relação mostrou que aquele objetivo só poderia ser alcançado mediante o sacrifício de projetos de grande qualidade em detrimento de propostas significativamente inferiores no que se refere aos critérios e parâmetros de desempate apresentados acima. A ausência de contemplados, neste caso, tendeu a ocorrer em relação a estados que enviaram poucos projetos, ou seja, não ofereceram margem significativa de escolha.

Algumas desproporções entre a quantidade de projetos enviados por determinados estados e o número de prêmios concedidos a eles pode ser
atribuída à concentração, em certas unidades da federação, de propostas com conteúdos demasiadamente semelhantes, ou que poderiam facilmente obter recursos das outras fontes mencionadas acima.

Ao longo dos trabalhos, a Comissão debateu uma série de sugestões para aperfeiçoamento das políticas da Funarte para a dança em geral, e para o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna em particular, que serão posteriormente enviadas à instituição, para reflexão e debate público.

Respeitosamente,

Adalto Guilherme Xavier Gil
Jaquelene Linhares e Silva
Leonel Borges Brum
Marcelo Castilho de Avellar
Marise Gomes Siqueira
Norma Lilia Hermano Biavati