Letra D de política | The letter “D” of politics

Como é sabido, o dia D da Dança ou Dia Internacional da Dança foi criado em 1982, pelo Conselho Internacional da Dança (CID) e o Comitê de Dança do Instituto Internacional do Teatro (ITI), as duas organizações não governamentais que se ocupam desta arte na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A data de 29 de Abril comemora o aniversário de Jean-George Noverre (1727), o formulador das bases cênicas da dança no século 18 e autor das Cartas sobre a dança e os ballets, livro até hoje fundamental para estudar a teoria e a prática da dança. O Conselho Brasileiro da Dança, que é o representante oficial do CID no Brasil, participou da aprovação da data e sua inclusão entre as comemorações mundiais da UNESCO e da ONU. Vamos aproveitar para resumir rapidamente as funções desses conselhos.

O Conselho Internacional da Dança (CID – Conseil International de la Danse), de relações consultivas com a UNESCO, foi criado em 1973 e está representado em 77 países. Seus principais objetivos são preservar o patrimônio da dança no mundo; promover a criação e a pesquisa; favorecer o conhecimento da dança através da educação; encorajar a formação de intérpretes e criadores; agir em relação estreita com a UNESCO. O Conselho Brasileiro da Dança é o representante nacional do Conseil International de la Danse e foi criado em 17 de setembro de 1979. É uma associação sem fins lucrativos, declarada como utilidade pública e organizada como instituição de direito privado, com reconhecimento nacional e internacional, tendo representantes em 14 estados.

Desde 1980 o CBDD promove um Festival Nacional de Dança. O 21º aconteceu de 21 a 25 de abril de 2004, no Teatro Odylo Costa Filho, na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Esteve aberto para a participação de Conjuntos, Solos e Duos de Contemporâneo, Variações, Pas e Gran Pas de Deux de Repertório e Dança de Salão. Entre as premiações, R$ 7.100,00 divididos entre as modalidades. Na área de formação, aconteceram três workshops para reciclagem. Mariza Estrella é presidente do CBDD. As informações estão disponíveis no site do sindicato dos profissionais de dança do Rio de Janeiro. No Brasil, as leis de dança são principalmente regidas pela lei 6.533, que regulamenta as profissões de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões, inclusive o artista da dança. Atualmente, há associações que buscam algum tipo de representatividade da classe, mais articulada politicamente e menos ligadas às questões do ensino e dos corpos estáveis de balé – focos principais da ação trabalhista dos sindicatos de São Paulo e Rio de Janeiro (Sindidança SP e RJ) e nos outros estados, onde funcionam acoplados ao SATED.

Há associações como o Fórum Nacional de Dança, que tem suas ramificações estaduais, como o Fórum de Dança SP. Existe também em São Paulo o Mobilização Dança, descrito pelos membros como um movimento civil de organização coletiva e apartidário, sem constituição jurídica nem caráter corporativo ou finalidade representativa de categoria profissional. No Rio, diversos coletivos de artistas começam a se reunir. Há também um núcleo de artistas, o Fórum Permanente, que no Rio organizou encontros concorridos com autoridades e consultores, para mobilizar os profissionais e discutir questões de patrocínio, mercado e criação.

Estas organizações vêm buscando aglomerar os profissionais de dança em torno dos seus interesses e problemas. Evidentemente, a mais urgente é a questão da fiscalização do sistema Cref-Confef. O Conselho de Educação Física, nacional e estadualmente, vem tentando tomar controle do exercício de ensino da dança nas escolas e academias. Esse foi o mote central da criação do Fórum Nacional de Dança em 2001, e a mobilização política conseguiu a aprovação no Congresso Nacional da Lei 7.370/02 (que impede ação de fiscalização do CONFEF). Mas ainda é preciso combater a desinformação pelo país e destaca-se a associação de novos membros em todo país para fomentar campanhas de esclarecimentos e uma ampla discussão sobre avaliação e regulamentação da profissão.

Nos outros estados, também há organizações relacionadas ao Fórum e outras que têm o intuito semelhante: chamar atenção para as principais necessidades da área. O que se revela é a maneira que os profissionais de dança se fazem representar. As formas, regras e estratégias são um esforço intenso das frentes de liderança que na maioria das vezes não têm nenhuma remuneração do trabalho político. E os custos são relevantes. Ainda sim, a disponibilidade de trabalhar em prol do desenvolvimento da dança vem fazendo a diferença. Este ano, logo após o Dia D da dança, fomos atrás do que aconteceu em algumas capitais brasileiras.

Em Salvador, a efervescência foi artística, social e cultural. O 3º Painel Coreográfico da Escola de Dança da UFBa realizou manifestação pública em comemoração ao Dia Internacional da Dança, com performances, vídeos, manifesto e debate.

Em São Paulo, um evento foi organizado pelo Fórum de Dança São Paulo e pelo Mobilização Dança na Funarte, com workshop e apresentação do coreógrafo Sandro Borelli e debate sobre “Políticas Públicas e Pautas de Ação para a Dança”. O mais relevante resultado foi o gesto de abertura da Funarte ao chamar a classe a participar democraticamente da indicação do nome do novo coordenador de dança da fundação.

Até agora, só os profissionais de São Paulo se mobilizaram para discutir e sugerir critérios de escolha para o cargo e apontaram três nomes, que foram enviados aos representantes do governo: Gilsamara Moura (por seu trabalho na Fundarte de Araraquara , Marcos Moraes e Sofia Cavalcante (que fazem parte do Mobilização em São Paulo). Uma corrente de e-mails foi estabelecida, pedindo que aqueles que concordassem com o nome enviassem seu referendo diretamente ao presidente da Funarte, Antonio Grassi. Apesar das pressões e distorções, o Fórum de Dança SP – com a reflexão de critérios – e o Mobilização – com a indicação de três nomes, foram os únicos grupos de profissionais a realizar o debate em torno da nomeação de uma representante da dança na Funarte.

Em Recife, vinte grupos folclóricos e companhias de dança clássica apresentaram-se numa maratona durante toda a noite no centro histórico da cidade, organizada pela Comissão de Dança da Delegacia Regional de Pernambuco. Foram distribuídos diplomas aos Construtores da Dança em Pernambuco, homenageando personalidades da dança, patrocinadores e autoridades. Na mesma cidade, no entanto, foi lançado neste dia o Mobilização Dança-Recife, a articulação pernambucana do Fórum Nacional. Recolheram-se 600 assinaturas num documento que reivindica política publica e criação de um curso superior de dança no Estado. O documento foi entregue aos governos estaduais, municipal e federal, através do Ministério da Cultura.

Em Porto Alegre foram várias ações simultâneas: apresentações de dança na Universidade Luterana do Brasil, organizadas pelo Curso Tecnólogo de Dança; apresentações em espaços públicos organizadas pela UERGS. Além disso, uma carta reivindicando a obrigatoriedade do ensino da dança nas escolas públicas, foi lida pela Comissão Permanente de Dança na Assembléia Legislativa. A prefeitura produziu uma montagem coletiva com profissionais de dança, teatro e música e a TV Educativa do Rio Grande do Sul lançou o piloto de uma série de 10 programas sobre a história da dança gaúcha nas primeiras décadas do século 20.

Em Brasília, diferentemente dos últimos anos, aconteceram espetáculos e discussões. Foi formada uma comissão para a ação específica do Dia Internacional da Dança. Os profissionais entenderam que estando em Brasília a maior contribuição seria aproveitar a proximidade com os poderes públicos. Concentraram-se numa ação direta com os deputados da comissão de educação (vários deles novos na comissão). Em lugar de produzirem um documento, os representantes da dança se decidiram, no encontro com os deputados, explicar, informar e esclarecer sobre as questões ligadas à luta contra a fiscalização abusiva e ilegal do Confef.

No Rio, uma situação “difícuriosa”. Por um lado, foi uma das cidades com menos mobilização política. Por outro, foi a cidade escolhida pelo Ministro Gilberto Gil para visitar e se reunir, alguns dias antes, por questões de agenda ministerial. O encontro, organizado pelo diretor do Teatro Odylo Costa Filho, Dino Carrera, foi informal e convidou, segundo Dino, nomes representativos de várias áreas da dança. “Tentamos ser o mais aberto possível, mas tínhamos uma restrição de número de pessoas por parte do ministério. O importante era começar a levar a eles questões sobre patrocínio, legislação, como a retirada do imposto simples de companhias e escolas de dança, e questões de circulação de espetáculos”, explicou. Estiveram presentes Mariza Estrela, Dalal Achcar, Deborah Colker, Carlinhos de Jesus, Thereza Rocha, Angela Ferreira (representando o Forum nacional de Dança), Ana Botafogo, Lourdes Braga (presidente do sindicato) e Carlota Portella. O ministro disse que antes de qualquer plano para a dança é preciso saber que dança o Brasil quer. Dino diz que o encontro foi uma preliminar e que é preciso continuar a articulação para que a dança tenha uma política específica para a área.

Se analisarmos as ações nestas seis capitais, a classe aproveitou o dia comemorativo para fazer política. Melhor dizendo, para continuar o que vem fazendo. Não resta dúvida que o momento é de grande importância política. Poucas vezes na nossa história houve tanta mobilização. E não resta dúvida que as recentes conquistas da área são resultantes exclusivamente de ações de organização de classe. O que antes vinha sendo feito pelo esforço pessoal de alguns incansáveis “militantes”, hoje está sendo realizado por uniões e coletivos com objetivos comuns. É um avanço histórico. Responder às necessidades desse tempo. Não é por acaso que o Condança 2004, (Encontro das Universidades de Dança do Brasil e Mercosul, em Porto Alegre de 7 a 13 de junho) teve como tema “O Corpo Político”. Não é por acaso que as recentes produções de dança de jovens e maduros criadores refletem a posição do artista como político, como em O samba do crioulo doido, de Luiz de Abreu, Transobjeto, de Wagner Schwartz ou Intervalo, de Frederico Paredes. Está no ar, está no corpo. Nos resta responder: um artista ou um profissional contemporâneo é necessariamente um político?

* As pesquisadoras Sonia Sobral e Nirvana Marinho são coordenadoras do idança.net.
Translation by Sarah Hyde, Ccaps Translation and Localization.

As it is known, the “D” day of dance or International Dance Day was created in 1982 by the International Dance Council (CID) and the Dance Committee of the International Theatre Institute (ITI), two important non-governmental organizations that focus on art and are part of the United Nations Organization for Education, Science and Culture (UNESCO). The date, April 29, marks the birthday of Jean-George Noverre (1727), the master mind behind many of the scene and stage designs for the dance of the 18th century and author of “Letters on Dance and Ballets”, a book that until today is considered fundamental for the study of dance theory and practice. The Brazilian Dance Council (Conselho Brasileiro da Dança), the official representative of the CID in Brazil, participated in the approval of the date and its inclusion among the global celebrations of UNESCO and the UN. Below, we have created a space to summarize in a brief fashion the functions that these councils serve.

The International Dance Council (CID – Conseil International de la Danse), which serves as a consultant for UNESCO, was created in 1973 and is represented in 77 countries. Its principal objectives are to preserve the heritage of dance throughout the world, promote research, stimulate learning about dance through education, encourage the formation of interpreters and creators and develop a close partnership with UNESCO. The Brazilian Dance Council (CBDD), the national representative for CID, was founded on September 17, 1979. It is a non-profit organization that is declared as a public utility and organized as a private institution. The Council has earned both national and international recognition, and has representatives in 14 Brazilian states.

Since 1980, CBDD has promoted a National Dance Festival. The 21st edition of the Festival occurred from April 21-25, 2004 at the Odylo Costa Filho Theatre at the State University of Rio de Janeiro (UERJ). The event was open for Groups, Solos and Duos in the categories of Contemporary Dance, Variations, Pas and Gran Pas de Deux of Repertoire and Ballroom Dancing. The awards consist of some R$7,100 divided between all the dance categories. In the area of training, three workshops were held for recycling. Mariza Estrella is currently president of CBDD and information on the organization is available at the official web site of the Labor Union of the Dance Professionals of Rio de Janeiro. In Brazil, dance is primarily regulated by Law No. 6533, which regulates the professions of Artist and Technician in Diverse Performances, including dance artists. Currently, there are associations that seek some type of class representation, one that is more politically articulated and less connected to issues related to teaching and to stable ballet groups. These issues are some of the main focuses of the worker’s rights movements of São Paulo and Rio de Janeiro labor unions and those of other states where SATED affiliates are located.

There are associations such as the National Dance Forum that have their state branches, such as the SP Dance Forum. Dance Mobilization, also based in São Paulo, is described by its members as the civil movement of a collective and non-partisan organization without legal constitution or a corporate character or any aim of becoming a professional category. In Rio de Janeiro, different groups of artists have begun to gather. There is also a center of artists, the Permanent Forum, that has organized meetings in the city that include the presence of both authorities and specialized consultants. The meetings aim at mobilizing professionals to discuss heritage, market and creation issues.

These organizations seek to gather dance professionals to discuss their interests and problems. Evidently, the most urgent issue is that of the Cref-Confef auditing system. The physical education council, both at a national and state level, is attempting to take over the teaching of dance in schools and academies. This campaign was the central reason why the National Dance Forum was created in 2001. Its members organized, prompting the National Congress to approve Law 7370/02 (which impedes CONFEF from auditing dance). However, the struggle against mis-information has yet to be won in the country and it is apparent that new members are sprouting up everywhere, adding force to campaigns of truth and an ample discussion on the evaluation and regulation of the profession.

In other states, there are also organizations related to the Forum and others that have a similar purpose: to highlight the main needs of the area. What is revealed is the way in which dance professionals represent themselves. The ways, rules and strategies represent a concerted effort on behalf of the movement’s leadership that the majority of the time do not receive any remuneration for their political work. And the costs are impressive. Even with such a situation, the availability to work in support of dance development has been making a difference. This year, shortly after the “D Day” of dance, we followed the progress in a few Brazilian capitals.

In Salvador, the effervescence was artistic, social and cultural. The 3rd Choreographic Panel of the UFBA Dance School organized a public manifestation in commemoration of International Dance Day with performances, videos, manifestos and debates.

In São Paulo, an event was organized by the São Paulo Dance Forum and by the Dance Mobilization Movement at the Duarte Foundation, with a workshop and presentation by choreographer Sandra Bordello and a debate on “Public Policies and Action Plans for Dance”. The most relevant result was Duarte’s idea of calling its members to participate in the democratic nomination of the new dance coordinator.

Up until now, only São Paulo professionals have mobilized to discuss and suggest the decision criteria for the position and three names were chosen and then sent to representatives of the government: Gilsamara Moura (for her work at the Fundarte of Araraquara , Marcos Moraes and Sofia Cavalcante (who are currently members of the Mobilization in São Paulo). A flow of e-mails was established, and members were requested to cast their vote and send it directly to the president of Duarte, Antonio Grassi. Despite pressure and distortions, the São Paulo Dance Forum – with the reflection of criteria – and the Mobilization – with the nomination of three names, were the only professional groups that carried out a debate related to the nomination of a dance representative at Duarte.

In Recife, 20 folkloric groups and classical dance groups presented themselves in a marathon manifestation that lasted the entire night in the historical downtown area of the city. The event was organized by the Dance Commission of the Pernambuco Regional Police Headquarters. Diplomas were distributed to the Dance Constructors in Pernambuco, and the organizers paid tribute to dance personalities, sponsors and authorities. The same city, however, also launched the Dance-Recife Mobilization, the Pernambuco branch of the National Forum. A total of 600 signatures were collected in a document demanding official public policy supporting dance and the creation of a university dance course in the State. The document was delivered to the state, municipal and federal governments through the Ministry of Culture.

In Porto Alegre, there were a variety of simultaneous actions: dance presentations at the Lutheran University of Brazil that were organized by the Technological Dance course; presentations in public spaces organized by UERGS. In addition to this, a letter demanding the obligatory instruction of dance in public schools was read by the Permanent Dance Commission of the Legislative Assembly. The local Mayor’s Office produced a collection of images featuring dance, theatre and music professionals and TV Educativa (public television channel focused on education) of Rio Grande do Sul launched the pilot series, which included 10 programs about the history of dance in the region during the first decades of the 20th century.

In Brasilia, in contrast to past years, there were both performances and discussions. A commission was formed specifically for International Dance Day. The professional understood that being in Brasilia, the most important contribution would be take advantage of the proximity with the public powers. They concentrated on direct action with the representatives from the education commission (many of whom were new). When they met with the representatives, the commission members decided that instead of producing a document they would explain, communicate and clear up questions relevant to the struggle against the abusive and illegal auditing practiced by Confef.

In Rio, a curious situation. In one hand, was one of the cities with less politic mobilization. On the other, was the city chosen by the Culture Minister Gilberto Gil to visit and meet with local dance representatives. The meeting, organized by the director of the Odylo Costa Filho Theater, Dino Carrera, was informal and has invited, according to Dino, names of several areas of dance. “We tried to be as open as possible, but we had a restriction on the number of people set by the ministry. The important thing was to bring them matters about sponsorship, legislation, as the withdrawal of the simple tax option for companies and dance schools, and matters of circulation of shows”, he explained. Were present Mariza Estrella, Dalal Achcar, Deborah Colker, Carlinhos de Jesus, Thereza Rocha, Angela Ferreira (representing the National Dance Forum), Ana Botafogo, Lourdes Braga (president of the dance union) and Carlota Portella. The minister said that, before any plan for the dance, it’s necessary to know which dance Brazil wants. Dino says that the meeting was a preliminary move, and that it’s necessary to continue the articulation so that dance can have one specific politics for it.

If we analyze the actions in these six capitals, we can deduce that dance activists took advantage of the celebration to make a political statement. In other words, to continue what has been done so far. There is no doubt that the moment is of great political importance. There have been very few times in our history when there has been such a degree of mobilization. And there is no doubt that the recent achievements of the area have resulted exclusively from organized activities. What before was accomplished through the personal efforts of a group of tireless “militants” is today carried out by unions and groups with common objectives. It is a historical advance. It is a response to the needs of our times. It is not by chance that Condança 2004, (Meeting of the Brazilian and Mercosul Dance Universities in the city of Porto Alegre from June 7-13) is using “The Political Body” as its theme. And it is not by chance either that recent dance productions by young and mature creators reflect the position of the artist as a politician, such as in O samba do crioulo doido (“The samba of the crazy black man”) by Luiz de Abreu, Transobjeto (“Transobject”) by Wagner Schwartz or Intervalo by Frederico Paredes. It’s in the air, it’s in the body. We have only left to answer the fundamental question: is an artist or a contemporary professional necessarily political?

* Sonia Sobral and Nirvana Marinho are researchers and coordinate idança.net.