Prefeitura do Rio abre inscrições para o Fomento

Até o dia 15 de agosto, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) do Rio de Janeiro recebe as inscrições de projetos culturais para serem realizados na cidade, por meio do programa de Fomento às Artes. Os proponentes devem ser pessoas jurídicas estabelecidas no município e que desenvolvam atividades artísticas ou culturais comprovadas. O total da verba disponibilizada para o fomento direto é de R$24,8 milhões. Para o fomento indireto (via lei de renúncia fiscal, o ISS), a expectativa da SMC é de um investimento de cerca de R$ 55 milhões.

As áreas de abrangência são: teatro, circo, música, dança, artes visuais, artes integradas, infância, incentivo à leitura, publicações literárias (para jovens escritores cariocas), projetos para museus, cultura afro e de matriz africana, projetos voltados a pessoas com deficiência e cultura LGBT.

Os editais de incentivo à cultura afro e de matriz africana e o de incentivo a jovens escritores são novidades deste anos, o primeiro contando com o oraçemento de R$ 1,5 milhão para a realização de projetos de até R$ 100 mil; e o segundo terá R$ 500 mil para premiar projetos de publicação de autores entre 15 e 24 anos.

Foram retomadas as linhas de projetos LGBT, com R$ 800 mil para projetos de até R$ 100 mil, o edital de museus, que terá R$ 500 mil para projetos de até R$ 100 mil, e o edital para pessoas com deficiência, que terá R$ 800 mil para contemplar projetos de até R$ 100 mil, e que comprovem participação de pelo menos 50% de pessoas com deficiência envolvidas.

Os projetos selecionados deverão ser realizados até 31 de dezembro de 2017, a partir do recebimento de recursos públicos, podendo haver a prorrogação dos contratos de patrocínio. O edital completo, juntamente com os anexos e modelos, pode ser encontrado aqui.

[Foto: Evento de lançamento do Programa de Fomento às Artes da SMC-RJ 2016. Divulgação.]