Projeto prevê aposentadoria especial para profissionais da dança

Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto que afeta diretamente os artistas da dança. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Projeto de Lei Complementar 190/2015 prevê aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição, para esses profissionais.

O projeto tramita em conjunto com o Projeto de Lei 60/1999, de autoria do deputado Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre várias categorias que recebem aposentadoria especial por exercerem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Na justificativa, Zarattini explica “de fato, o profissional de dança exerce uma atividade que prejudica a saúde e a integridade física pelo excesso de treinamento a que são submetidos e pelo excesso de tempo que precisam permanecer em pé. São constantes as lesões físicas constadas nesse grupo”.