Em resolução divulgada ontem, dia 3, o Tribunal de Contas da União determina limites e condições para a aplicação da Lei Rouanet no caso de projetos que apresentem “forte potencial lucrativo ou potencial suficiente para obter investimentos privados sem a necessidade de incentivo fiscal”. Desde 2011 o TCU analisava a regularidade do incentivo fiscal ao festival […]
Estão abertas as inscrições para a edição 2010 do Programa de Incentivo ao Teatro e à Dança Paulista. Você tem um projeto inédito? Então veja como concorrer a recursos para a produção.
O ministro Juca Ferreira estará na tarde desta terça-feira (28/07) na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, para debater a reformulação da Lei Rouanet com representantes da área de cultura de 12 municípios da região: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. […]
O movimento Mobilização Dança, de São Paulo, convoca profissionais de dança do estado para uma reunião, na quarta-feira (15/04). O objetivo é esclarecer e discutir o novo texto do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC), projeto alternativo à Lei Rouanet, e apresentar propostas que serão encaminhadas ao Ministério da Cultura. O encontro […]
Nesta quarta-feira (12/11), o ministro da Cultura Juca Ferreira participa da etapa paulista do projeto Diálogos Culturais, série de encontros organizada pelo Ministério da Cultura com representantes do setor cultural para discutir as estratégias e prioridades da gestão em questão. O encontro será realizado no Teatro TUCA, às 14h. Serão discutidas as mudanças na Lei […]
Está mais simples inscrever projetos na Lei Rouanet. Foi publicada na sexta-feira (5/09), no Diário Oficial da União, a Portaria nº54 assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, revogando a portaria que determina as atuais regras para a entrada de projetos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Entre as mudanças, deixa de ser obrigatório […]