Trabalho e arte

Historicamente a dança surgiu nas tribos primitivas; mas, a nível artístico para apresentações teatrais, passou pelas danças circulares, danças sagradas, folclóricas e pelo teatro Kabuki oriental, alcançando grandes platéias com os ballets russos e várias outras escolas européias (francesa, inglesa, italiana); tornando-se assim profissão.

Já na Rússia havia uma grande produção cultural e artística: nas criações de Diahlev, Petiba, Anna Pavlova, Nijinsky, Tchaikowsky; todos eles viveram profissionalmente da arte. Acrescentemos ainda a dança moderna e contemporânea de Isadora Duncan, Ruth Saint Denis, Ted Schwn, Mary Wigman, Kurt Joos, Martha Graham; eles transformaram-se em grandes ícones com toda a certeza ao deixarem seguidores e trabalhos profissionais.

Em nosso país até hoje, em pleno século XXI, o mercado de trabalho do profissional de dança é dificultado pelo protecionismo e o patrimonialismo, aliado ao descaso com a educação e a cultura, contribuindo para quase descartar o profissionalismo na área de dança. O mercado de trabalho e as pessoas que profissionalizam-se não têm uma orientação prévia de como começar a se auto-sustentar através do seu trabalho. Esta posição precisa ser substituída pela valorização do profissional, para que estudem, pesquisem e se reciclem, atualizando-se constantemente.

As companhias de dança pagam aos seus artistas – coreógrafos, bailarinos ou diretores artísticos – quantias consideradas baixas, com a desculpa de serem subsidiadas pelo governo, seja ele estadual ou municipal, confirmando assim o baixo orçamento que é existente para a cultura e a educação.

Os professores de escolas particulares não sabem ao certo quanto devem cobrar pelas aulas a serem ministradas por eles, então, jogam-se no mercado de trabalho, que é por si só diversificado, sem uma exata noção de como cobrar pelo serviço prestado. Os sindicatos proporcionam uma proteção quanto às leis que qualificam os profissionais de dança. Eles estabelecem uma tabela de preços que seve como piso salarial, estipulando quanto deve ser cobrado por aula. Tabela esta que é bastante flexível.

A Lei 6.533 de 24 de Maio de 1978, art: 10 incisos I ao XII, e os artigos 11 e 12 esclarecem sobre vínculos empregatícios. Usualmente pode ser cobrada a porcentagem por aluno ou hora-aula; portanto, o profissional encontrará no mercado de trabalho de dança “contrato de prestação de serviços” ou carteira de trabalho assinada, com todos os direitos e deveres das leis trabalhistas do país. Parece incrível, mas como “práxis” de uma economia em constante assimetria, ainda é difícil o profissional trabalhar com carteira assinada.

No caso de optar por um concurso público, o professor não encontrará a opção professor de dança em todos os municípios, é geralmente encontrada a opção na disciplina Educação Artística, o que é assegurado pela Nova Lei de Diretrizes e Bases da educação.

Como professor universitário em faculdades públicas, acredita-se encontrar um maior grau de estabilidade profissional. No entanto, como ocorre atualmente, terá como pré-requisito o mestrado e/ou doutorado na área de Artes ou Educação. As leis trabalhistas existem e devem ser aplicadas corretamente a favor do exercício da profissão, como está no decreto nº 82.385 de 5 de Outubro de 1978, “que dispõe sobre a profissão de artista e técnico em espetáculos de diversões e dá providências” e o quadro em anexo a este mesmo decreto sobre “Títulos e descrições das funções em que se desdobram as atividades artísticas”.

O profissional precisa saber valorizar-se embasado pelas leis citadas acima. É correto afirmar que o profissional não deve ficar somente com o nível técnico, ele precisa de teorias que o façam perceber o real empenho para que a dança caminhe lado a lado com a educação, contribuindo também para o desenvolvimento intelectual do aluno.

Por que não uma pessoa passar por todos os estágios ou etapas que contribuem para a formação do artista? Por que não passar pelos anos de formação em disciplinas de Artes no ensino pré-escolar, fundamental, médio, superior e especializações como mestrados e doutorados? Só assim o futuro profissional galgará as várias etapas existentes para a sua formação e alcançará a confiança e reconhecimento da sociedade posicionando-se positivamente diante de uma sociedade mais contemporaneizada.

Daisy France Baraúna é professora. Graduada em dança pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); bailarina formada pela Royal Academy of Dance e especialista em Coreografia, Psicopedagogia e História da Arte.