Um processo em construção | Under construction

A categoria da Dança, através da ação de profissionais de todo o Brasil, respondeu de maneira inequívoca à proposta do Ministério da Cultura (Minc) de criação das Câmaras Setoriais. Além do fim em si mesmo, isto é, a formação de um órgão consultivo voltado para a definição de políticas públicas para o desenvolvimento da dança, o processo está contribuindo para desenvolver a articulação nacional da categoria, num momento de maturidade e entendimento. Agradeço, portanto, ao convite do Idança.net para expor aqui as idéias básicas que fundamentam esta ação.

A proposta da criação das Câmaras Setoriais se insere no contexto do Sistema Nacional de Cultura que está sendo projetado e desenvolvido pelo Sistema Minc. Neste, serão integradas as ações dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), buscando articular estratégias e programas e otimizando a aplicação dos recursos públicos. O modelo proposto pressupõe a participação da Sociedade Civil, nos estados e municípios por meio dos Conselhos Municipais e Estaduais e, no plano federal, por intermédio das Câmaras Setoriais que integrarão o Conselho Nacional de Política Cultural.

Neste processo em construção a Secretaria de Políticas Culturais do Minc e a Funarte estabeleceram a interlocução com a classe, discutindo a proposta e sobretudo escutando as sugestões e contribuições dos profissionais e representantes dos vários estados brasileiros.

Inicialmente, foram realizadas 7 reuniões, entre 06 e 21 de dezembro nos estados de RJ, RS, MG, (DF), BA, PA e SP e uma oitava em janeiro, em PE, contando com o comparecimento da categoria e representantes de entidades, associações, movimentos e fóruns. Também foram contatadas lideranças em mais dois estados, PR e CE, que estavam articulados coletivamente e puderam se somar ao processo. Ao longo deste ano o Minc e a Funarte pretendem realizar novas reuniões em outros estados, de forma a seguir dialogando e estimulando a articulação coletiva da Dança em todo o país.

Durante as reuniões e comunicações realizadas, o Minc foi integrando à proposta inicial as sugestões recebidas, de forma a buscar uma síntese entre as varias contribuições e demandas, sem perder o pragmatismo necessário para transformá-las em realidade num prazo favorável, ou seja, sem atropelos mas sem prolongamento infinito das discussões. Foi realizada, então, uma vídeo conferência – graças ao apoio do Serpro, que cedeu gentilmente suas 10 salas de vídeo nas regionais dos estados acima mencionados – no último dia 21 de fevereiro. Além de conhecer melhor a proposta atualizada, os coletivos em cada estado puderam manifestar -ainda que de forma limitada, devido ao tempo reservado a cada estado na vídeo-conferência – suas aspirações e demandas.

A Câmara Setorial de Dança deverá ser colocada em funcionamento a partir de abril com um primeiro mandato até dezembro, devendo conter a seguinte composição: aproximadamente cinco representantes do poder público federal (além do ministério da Cultura e da Funarte, poderão ter assento de forma rotativa os ministérios da Educação, Trabalho, Relações Exteriores e Turismo, segundo os temas em discussão); aproximadamente cinco representantes da cadeia de produção da dança (ou seja, por áreas de atuação – criação, pesquisa, ensino, produção, difusão, memória…); e representantes por critério regional, sendo que inicialmente haverá um representante de cada um dos dez estados já mobilizados. Em dezembro, em função da articulação dos demais estados, no amplo processo de avaliação do formato e composição para o segundo mandato se rediscutirá o critério regional. A Câmara se reunirá a princípio mensalmente, os gastos com passagens e acomodação serão cobertos pelo Minc e não serão pagos jetons.

Em síntese, a função principal da Câmara Setorial de Dança é estabelecer diagnósticos, recomendar ao Ministério linhas de ação e estratégias para o desenvolvimento da dança, além de avaliar os programas em andamento. Queremos manter e estimular esse diálogo de forma permanente, buscando o estabelecimento de uma política de Estado e não apenas de Governo. A crescente mobilização da classe, processo que já vem se desenvolvendo nos últimos anos, é uma realidade imprescindível para o sucesso dessa iniciativa e de tudo o que se refere ao desenvolvimento das políticas públicas para a nossa arte.

Marcos Moraes*, bailarino, coreógrafo e terapeuta corporal; é Coordenador de Dança da Funarte.

O Ministério da Cultura e a Funarte já enviaram proposta para composição da Câmara Setorial de Dança. Para a leitura na íntegra, acesse o documento oficial do MinC

Mais detalhes podem ser obtidos pelo e-mail danca@minc.gov.br disponibilizado pelo Minc. Para contato na Funarte, o e-mail é : danca@funarte.gov.br .

Translation by Sarah Hyde, Ccaps Translation and Localization.

The category of Dance, through the action of professionals from all over Brazil, responded in an unmistakable manner to the proposal of the Ministry of Culture (Minc) to create Sectorial Chambers. In addition to the purpose itself, this represents the formation of an advisory entity designed to define public policies for the development of dance and the process is contributing to the development of a national discussion on category at a moment of maturity and understanding. I appreciate, therefore, the invitation from Idança.net to expose the basic ideas that form the foundation of this action.

The proposal to create the Sectorial Chambers falls under the context of the National Culture System that is being designed and developed by the Sistema Minc (Ministry of Culture System). With the proposal, the actions of the three levels of government (municipal, state and federal) will be integrated, in an effort to develop strategies and programs and optimize the application of public resources. The proposed model involves the participation of Civil Society in the states and municipalities through the Municipal and State Councils and, on a federal level, through the Sectorial Chambers that will make up part of the National Cultural Policy Council.

In this process that is currently under construction, the Ministry of Culture Cultural Policies Department and the National Art Fund (Funarte) established a dialogue with the class, discussing the proposal and, more importantly, listening to the suggestions and contributions of professionals and representatives from various Brazilian states.

Initially, seven meetings took place between December 6-21 in the states of Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Brasilia, Bahia, Pará and São Paulo and an eighth meeting took place in Janeiro in Pernambuco that included the attendance of the category and representatives of entities, associations, movements and forums. Leaders in two more states, Paraná and Ceará, were also contacted. Called collectively, they were able to take part in the process. The Ministry of Culture and Funarte plan to hold new meetings in other states during the year in order to continue the dialogue and encourage the collective discussion on dance throughout the country.

During the meetings and communications that have taken place, the Ministry of Culture added the received suggestions to the initial proposal, seeking a synthesis between the different contributions and demands without losing the pragmatism necessary to transform them into a reality within a favorable timeframe. In other words, without hindrances but also without the infinite prolongation of the discussions. Then, a video conference was held – thanks to the support of Serpro, which kindly granted us use of their 10 video rooms in the regional meetings of the states mentioned above – on February 21. In addition to learning more about the updated proposal, the collective meetings in each state were able to manifest – although still in a limited way due to the time reserved for each state at the video conference – its aspirations and demands.

The Sectorial Dance Chamber should begin work in April with the first mandate until December. It was have the following composition: approximately five representatives from the federal public power (in addition to the Ministry of Culture and Funarte, the Ministers of Education, Employment, Foreign Relations and Tourism will also have a rotating seat based on the themes under discussion); approximately five representatives from the dance production chain (in other words, per area – creation, research, teaching, production, diffusion, memory…); and representatives for each regional criteria, given that initially there will be a representative from each one of the 10 states that have already mobilized. In December, in function of the discussions of the other states involved in the ample process of evaluating the format and composition for the second mandate, the regional criteria will be re-discussed. The Chamber will initially meet once a month. Travel and accommodation expenses will be covered by the Minister of Culture and admissions will not be paid.

In summary, the main function of the Sectorial Dance Chamber is to establish diagnoses, recommend to the Ministry lines of action and strategies for the development of dance and evaluate the programs in progress. We want to maintain and encourage this dialogue permanently, seeking to establish a state-wide policy instead of just a governmental one. The growing mobilization of class, a process that have already been developing over recent years, is a crucial reality for the success of this initiative and of everything that refers to the development of public policies for our art.

Marcos Moraes*, dancer, choreographer and body therapist, is the Dance Coordinator of Funarte.

The Ministry of Culture and Funarte already sent a proposal for the Dance Sectorial Chamber composition. To read it, go to the official website

More details can be obtained from the Ministry of Culture via e-mail ( danca@minc.gov.br ). Or from Funarte via e-mail ( danca@funarte.gov.br ).