Audiência pública da Comissão Permanente de Cultura no Rio de Janeiro

No dia 12 de setembro (terça-feira), às 11h, a Comissão Permanente de Cultura da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro realizará Audiência Pública onde é imprescindível a presença e participação de profissionais e artistas de dança de todas as modalidades, pois estarão sendo discutidos assuntos que afetam diretamente o exercício, gerenciamento e autonomia da categoria.

Na pauta da audiência:

– O projeto de lei n º 1161/2003 – que obriga todos os estabelecimentos que desenvolvam atividades de ginástica, lutas, musculação, dança, artes marciais, esportes e "outras atividades físico-desportivo-recreativa" a terem profissionais de Educação Física contratados como responsáveis técnicos.

– A lei estadual 3440/2000 – que institui a Semana da Dança de Salão, a ser realizada na última semana do mês de novembro, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.

– A proposta para o orçamento de 2007 da Secretaria de Estadual de Cultura (em outubro e novembro, a ALERJ vota o Plano Orçamentário que o Estado executará no ano seguinte).

É fundamental a união com representantes de outros estados, pois leis estaduais abrem precedentes e facilitam a aprovação em outros estados e é importante ressaltar que o projeto de lei não faz qualquer distinção de modalidades de dança, afetando a todos.

Local: Palácio Tiradentes, Sala das Comissões, nº 316 – Rua Primeiro de Março s/nº – Praça XV – Centro – Rio de Janeiro.

Horário: 11h.