Profissionais da dança comemoram mais uma conquista

A dança conquistou nesta quarta-feira (15/07) mais uma vitória na briga contra a fiscalização dos profissionais da área pelos Conselhos Regionais de Educação Física. Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.371/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O texto determina que “não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias”. Agora, o projeto segue para votação na Comissão de Turismo e Desporto (leia mais aqui).

“Esse projeto de lei é apenas uma defesa. Sabemos que a dança não está inserida na legislação do Conselho Federal de Educação Física (Confef), mas precisamos nos resguardar das ingerências que estão sendo cometidas”, explica Rosa Coimbra, diretora do Fórum Nacional de Dança.

Por ingerências Rosa se refere à fiscalização de academias de dança, que vêm sendo visitadas regularmente por profissionais dos Conselhos Regionais de Educação Física. Eles exigiriam a formação em licenciatura para o exercício profissional. “O Confef se apoia numa resolução interna para realizar essa fiscalização. O ensino formal exige licenciatura mas, para dar aulas no ensino informal, há outras formas de comprovar experiência. Aconselho a quem se sentir coagido que procure o Ministério Público. Não temos nada contra os profissionais de educação física, apenas contra essa prática dos conselhos regionais, que querem garantir reserva de mercado”, protesta Rosa.

Na outra ponta da discussão, o Confef garante que não há polêmica alguma. E explica a questão. “Para nós não existe polêmica. A dança coreográfica não tem nada a ver conosco”, afirma o presidente do Conselho, Jorge Steinhilber. “Na década de 80, houve uma explosão da prática de exercícios físicos no Brasil e muitos lugares criaram atividades para além da ginástica. O que fiscalizamos são essas práticas, que se escondem atrás do termo dança para promover condicionamento físico”, completa.

Ele ressalta que a categoria dos profissionais de dança possui sua própria legislação, a Lei 6533/78, que regulamenta as profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões. “A questão vai além do profissional de dança. Quem não tem licenciatura não pode dar aulas em escola, pois não tem formação para tal, seja da área de dança ou de educação física”, explica Steinhilber.

A polêmica se arrasta há tanto tempo que, há cerca de um ano, a questão chegou ao Ministério do Esporte, que criou uma Comissão Especial para discutir se dança, ioga, capoeira, artes marciais e pilates são modalidades esportivas ou não. “A discussão é para delimitar o que é esporte e o que não é. Nosso objetivo é acabar com os conflitos”, garante Steinhilber. Para a comunidade de dança, no entanto, a criação da comissão não é um fato tão simples assim… “Quando soube da criação da Comissão Especial, entrei em contato com o seu presidente, Júlio Filgueira, para dizer que essa discussão não tinha respaldo da comunidade de dança. Estamos aguardando uma reunião com o ministro do Esporte para um diálogo aberto, não queremos comissão, o foco está equivocado”, anuncia Rosa.

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