Governo de Minas retoma Lei Estadual e Fundo Estadual de Cultura

O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou a retomada da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Após um período de esgotamento precoce de recursos recolhidos por renúncia fiscal no ano de 2015, a Lei será aplicada em sua totalidade, atingindo o limite máximo da arrecadação de ICMS, com o aporte de R$ 15 milhões nesta edição. A pré-inscrição […]

Inscrições abertas para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Estão abertas as inscrições para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro. Podem ser inscritos projetos a serem realizados entre os meses de agosto e dezembro de 2011. O prazo é dia 6 de junho. As inscrições estão abertas no Portal Cultura.rj (site da SEC), no link Lei de Incentivo à […]